PIS/Pasep 2024: Descubra em minutos se você está inscrito no programa

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são frequentemente mencionados em discussões sobre benefícios trabalhistas e saques de valores no contexto brasileiro.

Esses programas, embora distintos em sua operacionalização, têm em comum o propósito de oferecer benefícios financeiros aos trabalhadores do Brasil, sendo uma fonte de recursos adicionais para muitos empregados e servidores públicos.

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No entanto, embora o PIS/PASEP seja essencial para conceder direitos aos funcionários, muitas vezes não é totalmente compreendido por todos os interessados, tornando-se um desafio para alguns acessar as informações relevantes sobre seus cadastros e direitos.

Ter acesso ao número e ao comprovante do PIS/PASEP é fundamental para garantir uma série de direitos, incluindo o seguro-desemprego, o abono salarial e o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Como realizar a consulta de inscrição no PIS/PASEP

Inicialmente, é necessário identificar o número do PIS, que pode ser feito gratuitamente através do site ou aplicativo do Meu INSS, utilizando o CPF como identificação. Uma vez obtido o número do PIS, é possível adquirir o comprovante de inscrição, acessando o aplicativo Caixa Trabalhador e selecionando a opção “Meu NIS”.

Para aqueles que estão inscritos no Pasep, que é administrado pelo Banco do Brasil, o processo pode ser um pouco diferente. Inicialmente, é necessário localizar o número do Pasep na carteira de trabalho. Caso não seja possível encontrá-lo, é necessário comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil e solicitar o extrato do Pasep. Alternativamente, o extrato também pode ser acessado através do internet banking do Banco do Brasil.

Entenda como funcionamento do PIS/PASEP

O PIS atende aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é destinado aos servidores públicos. Ambos os programas funcionam como fundos alimentados por contribuições feitas por empresas e órgãos públicos, com o objetivo de distribuir benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Nem todos os trabalhadores têm direito

Para ser elegível, é necessário atender a uma série de critérios, incluindo estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por um período mínimo, ter recebido até dois salários mínimos e ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Muitas vezes, as pessoas se concentram apenas no período de trabalho durante o ano de referência para o pagamento do benefício, esquecendo-se da importância de ter uma inscrição válida por pelo menos cinco anos.