Meta se responsabiliza por produtos comprados no Instagram que não foram entregues? 

No cenário digital atual, empresas possuem o desafio constante de combater fraudes que prejudicam usuários e mancham a credibilidade das plataformas. Destacando-se neste panorama, a Meta, empresa que administra o Facebook e o Instagram, enfrenta críticas severas por sua suposta inércia frente a golpes realizados em suas plataformas.

Fraudes nas plataformas da Meta

Por quase uma década, as plataformas geridas pela Meta têm sido palco de diversas fraudes, onde, golpistas criam anúncios que parecem seguros, mas que redirecionam os usuários para páginas externas cheias de promessas ilusórias. Uma vez que o usuário efetua compra ou interage com estas páginas, raramente vê seu dinheiro de volta ou recebe o produto prometido.

A Meta deveria ser responsabilizada pelos golpes em sua plataforma?

Embora a Meta argumente não ser um “fornecedor de negócios de compra e venda”, crescem as vozes que defendem a responsabilidade da empresa por permitir que golpistas alcancem suas vítimas. O Marco Civil da Internet oferece certa proteção às plataformas, mas o debate sobre sua adequação permanece acalorado.

Como outras plataformas estão lidando com fraudes digitais?

Diferentemente da Meta, empresas como Mercado Livre, Amazon e Lojas Americanas têm estabelecido protocolos restritivos, como a autenticação em múltiplos fatores e a pré-verificação de anunciantes. Estas medidas não apenas protegem os consumidores mas também consolidam a confiança nas plataformas. Elas também contam com sistemas de pagamento próprios, assegurando reembolsos em casos de fraude.

O que está sendo feito?

O projeto de lei 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, sugere mudanças nessa direção, embora a sua tramitação tenha sido interrompida. Com a proposta de tornar as grandes tecnologias responsáveis por conteúdos promovidos em suas plataformas, o PL enfrenta o forte lobby das potentados da tecnologia.

As empresas de tecnologia precisam reavaliar suas responsabilidades legais e éticas, buscando um equilíbrio entre inovação, liberdade de expressão e proteção ao consumidor. Assim, a Meta deve tomar medidas proativas para reforçar as barreiras contra fraudes, estabelecendo um precedente positivo para o setor.