Governo libera datas para repasses de R$ 200 de novo programa social

O retorno do programa “Pé-de-Meia” marca uma nova etapa na assistência social voltada para estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade no Brasil. Com a reabertura dos pagamentos já agendada para esta semana, a iniciativa se firma como um importante suporte financeiro, oferecendo uma bolsa mensal de R$ 200 para os jovens qualificados.

O “Pé-de-Meia” foi estruturado para fornecer apoio financeiro direto aos estudantes que mais necessitam. A partir deste mês, os pagamentos serão realizados de forma escalonada, com base no mês de nascimento de cada aluno.

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Esses recursos serão depositados diretamente na conta poupança social digital do estudante, acessível através do aplicativo Caixa Tem. Este método de distribuição visa garantir uma transferência segura e eficiente dos benefícios.

Calendário de pagamentos

Em relação ao calendário de pagamentos do programa para o mês de abril, a distribuição seguirá as datas de aniversário dos beneficiários, conforme detalhado a seguir:

  • Janeiro e Fevereiro: 25 de abril
  • Março e Abril: 26 de abril
  • Maio e Junho: 29 de abril
  • Julho e Agosto: 30 de abril
  • Setembro e Outubro: 02 de maio
  • Novembro e Dezembro: 03 de maio

Para acompanhar o recebimento das parcelas, os estudantes podem verificar as informações tanto no aplicativo Caixa Tem quanto no site da Jornada do Estudante.

Além do auxílio financeiro mensal de R$ 200, o programa “Pé-de-Meia” oferece uma série de incentivos adicionais, projetados para motivar os alunos a se dedicarem ainda mais aos estudos. Estes incluem:

  • Incentivo para matrícula: R$ 200 anuais.
  • Incentivo de frequência: R$ 1.800 anuais.
  • Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 anuais.
  • Incentivo para o Enem: Uma parcela única de R$ 200.

Saiba como ser apto ao benefício

Para ser elegível ao programa “Pé-de-Meia”, os estudantes devem atender a certos critérios, incluindo estar em situação de baixa renda, matriculados em escolas públicas de ensino médio e registrados no Cadastro Único (CadÚnico).

Além disso, para manter o benefício, é necessário manter uma frequência escolar mínima de 80%, matricular-se no início de cada ano letivo e ser aprovado ao final do ano. A participação em avaliações como o Enem e o Saeb também é obrigatória, dependendo do ano escolar.

Isenção da taxa de inscrição no Enem 2024

Para garantir esse benefício, os estudantes precisam solicitar a isenção por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril.

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