Com a reforma tributária, é melhor comprar online ou na loja física?
Em uma reviravolta significativa para os consumidores brasileiros, uma mudança substancial na tributação de compras internacionais está a caminho. A partir de 2026, compras de produtos e serviços em plataformas digitais estrangeiras de até US$ 50, atualmente isentas de impostos federais, serão taxadas pelo novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O que é o IVA e como ele afeta compras online internacionais?
O IVA é um imposto unificado que resultará da fusão de diversos tributos e será introduzido gradualmente até 2033 conforme a nova reforma tributária. Este incluirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, tributo estadual e municipal). O objetivo desta reforma é simplificar o sistema tributário, porém, traz implicações diretas para os consumidores de produtos internacionais.
Implicações da nova legislação tributária para compradores online
De acordo com a nova legislação, não haverá mais um limite de isenção para importações de baixo valor. Toda compra feita em sites com sede fora do Brasil terá o IVA aplicado, independentemente do valor.
Isso significa que os itens de até US$ 50, que antes eram isentos, agora estarão sujeitos à tributação. Esta mudança representará um aumento no custo final para o consumidor, que até então se beneficiava da isenção para compras de menor valor.
O IVA, no entanto, não substituirá o Imposto de Importação, que permanece com a isenção até o limite de US$ 50 e pode ser ajustado por decreto. Desde a implementação do Remessa Conforme pela Receita Federal em agosto do ano passado, já havia uma isenção de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas, com uma alíquota de ICMS de 17% aplicada pelos estados.
Como as empresas estrangeiras serão afetadas?
As empresas com sede no exterior que vendem para consumidores brasileiros terão que se registrar para recolher a CBS e o IBS. O processo de registro será simplificado para facilitar a adaptação ao novo sistema tributário, similar ao que acontece em outros países. Caso as empresas não recolham o tributo, caberá ao consumidor brasileiro o pagamento do IVA, adicionando esse custo ao preço final da compra.
Esta reforma tributária promete transformar o cenário de compras internacionais, impactando não apenas consumidores, mas também empresas estrangeiras que atuam no mercado brasileiro. Resta saber como essas mudanças afetarão o comportamento de compra dos brasileiros a longo prazo e como as empresas se adaptarão ao novo sistema tributário.