CadÚnico divulga inscritos que serão removidos do Novo Bolsa Família
Nos últimos meses, o Bolsa Família tem interrompido o auxílio de várias famílias que não estão cumprindo os critérios estabelecidos pelo programa. As novas diretrizes de exclusão do Bolsa Família em 2024 estão vinculadas à necessidade de explicar ausências no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2023.
Assim, os estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) devem assegurar-se de explicar qualquer falta no ENEM para manter sua elegibilidade para benefícios futuros, como o programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação, que fornece um apoio financeiro a estudantes do ensino médio de escolas públicas que realizam o exame.
Remoção por erros no CadÚnico
Como parte de uma ação para resolver irregularidades no CadÚnico, o Governo Federal conduziu uma análise detalhada no Bolsa Família, levando ao bloqueio de aproximadamente 8,4 milhões de benefícios em 2023, com planos de continuidade em 2024.
Por conseguinte, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou que discrepâncias no registro, incluindo renda ou composição familiar, foram as principais razões para a interrupção dos benefícios.
Portanto, é fundamental que os beneficiários permaneçam vigilantes para garantir a regularidade de seus cadastros e a continuidade dos benefícios. Conforme indicado, o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) destacou:
- Problemas identificados durante o recadastramento das famílias.
- Aumento significativo de famílias unipessoais recebendo benefícios.
- Muitas delas registradas de forma duplicada.
- Famílias com dados incorretos ou irregulares também foram afetadas.
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Cuidados com o CPF e o Bolsa Família
Existem várias circunstâncias relacionadas ao CPF que podem resultar na interrupção dos pagamentos do Bolsa Família, além das possíveis inconsistências no Cadastro Único. Isso abrange desde a anulação ou suspensão do CPF pela Receita Federal até questões cadastrais, como divergências de nome ou dados desatualizados, bem como o vínculo do CPF a múltiplos beneficiários do programa.
O Ministério da Cidadania está implementando ações para manter os beneficiários atualizados sobre o status de seus cadastros, incluindo o envio de notificações por SMS nos casos de bloqueio do benefício. No entanto, caso o beneficiário não tenha recebido a notificação, é possível verificar o status do cadastro acessando o aplicativo do Bolsa Família.
A fim de evitar a suspensão do Bolsa Família, é necessário que os beneficiários se dirijam pessoalmente a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e forneçam toda a documentação exigida. Após avaliação, caso tudo esteja correto, a reativação do benefício ocorrerá após os documentos serem verificados pelos funcionários do CRAS.