Abono salarial PIS/Pasep de R$ 1.502: veja a lista de quem tem direito

Com o recente anúncio do Governo Federal sobre o aumento do salário mínimo para R$ 1.502 a partir de 2025, uma série de programas sociais e benefícios financeiros passarão por ajustes. Entre esses programas está o PIS/PASEP, um auxílio fundamental para os trabalhadores de carteira assinada, cujo valor está vinculado ao salário mínimo nacional.

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O abono salarial, parte integrante do PIS/PASEP, é um benefício anual concedido aos trabalhadores brasileiros que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa. O PIS é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.

Para o ano de 2024, o valor do abono salarial do PIS/PASEP permanece em R$ 1.412, determinado com base no salário mínimo vigente neste período, que já sofreu ajustes e começou a ser pago desde fevereiro. O aumento proposto para R$ 1.502 entrará em vigor somente no ano seguinte, em 2025.

Quem tem direito a sacar esse benefício?

A elegibilidade para receber o abono salarial é determinada por uma série de critérios que visam garantir que o auxílio seja direcionado aos trabalhadores mais relevantes. Entre os requisitos estão:

• Ter um cadastro no programa PIS/Pasep por pelo menos cinco anos;
• Ter trabalho na empresa por no mínimo 30 dias no ano-base;
• Ter recebido pagamentos de até dois períodos mínimos durante o período;
• Manter os dados atualizados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Para verificar se você está qualificado para receber o abono, é possível consultar sua Carteira de Trabalho Digital ou acessar o portal gov.br, onde é possível verificar se você preenche todos os critérios necessários para receber o benefício.

O pagamento do abono é realizado em períodos específicos, obedecendo a um calendário pré-estabelecido. No mês de abril, por exemplo, o pagamento do PIS é direcionado aos trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, enquanto o PASEP é destinado aos beneficiários do mês com cartão com final 2 e 3.