O retorno da obrigatoriedade da vacinação infantil e da frequência escolar para os beneficiários do Bolsa Família marca uma mudança nas políticas sociais do país. Sob o governo do presidente Lula, essa medida foi reintroduzida como parte de uma série de reformas no programa, visando promover não apenas a assistência financeira, mas também o desenvolvimento integral das crianças e o bem-estar das famílias.
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A decisão de exigir a vacinação contra a dengue como requisito para a liberação dos pagamentos representa uma preocupação crescente com a saúde pública e a prevenção de doenças. Em um contexto em que a vacinação tem sido um tema central de debates e políticas em todo o mundo, essa medida se destaca como uma tentativa de garantir altos níveis de imunização, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
Além disso, a obrigatoriedade da frequência escolar reforça a importância da educação na quebra do ciclo da pobreza e na promoção da igualdade de oportunidades. Ao vincular o acesso ao auxílio financeiro à presença das crianças na escola, o governo busca incentivar a permanência dos jovens na educação formal, o que pode ter impactos positivos de longo prazo no desenvolvimento socioeconômico do país.
O anúncio de programas para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) demonstra um compromisso mais amplo com o bem-estar da população e o fortalecimento dos serviços públicos de saúde.
Cronograma de vacinação
O cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023, divulgado pelo Ministério da Saúde, destaca a abrangência e a importância das campanhas de imunização, incluindo também outras doenças como influenza, poliomielite e sarampo.
Etapa 1 – a partir de fevereiro
Vacinação contra Covid-19 (reforço com a vacina bivalente)
(estimativa populacional: 52 milhões)
Público-alvo: pessoas com maior risco de formas graves de Covid-19;
• Pessoas com mais de 60 anos;
• Gestantes e puérperas;
• Pacientes imunocomprometidos;
• Pessoas com deficiência;
• Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP);
• Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
• Trabalhadores e trabalhadoras da saúde.
Etapa 2 – a partir de março
Intensificação da vacinação contra Covid-19
Público alvo:
• Toda a população com mais de 12 anos.
Etapa 3 – a partir de março
Intensificação da vacinação de Covid-19 entre crianças e adolescentes
Público alvo:
• Crianças de 6 meses a 17 anos.
Estratégias e ações:
• Mobilizar a comunidade escolar, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação;
Etapa 4 – a partir de abril
Vacinação de Influenza
Público-alvo:
• Pessoas com mais de 60 anos;
• Adolescentes em medidas socioeducativas;
• Caminhoneiros e caminhoneiras;
• Crianças de 6 meses a 4 anos;
• Forças Armadas;
• Forças de Segurança e Salvamento;
• Gestantes e puérperas;
• Pessoas com deficiência;
• Pessoas com comorbidades;
• População privada de liberdade;
• Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
• Professoras e professores;
• Profissionais de transporte coletivo;
• Profissionais portuários;
• Profissionais do Sistema de Privação de Liberdade;
• Trabalhadoras e trabalhadores da saúde.
Etapa 5 – a partir de maio
Multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas
Estratégias e ações:
• Mobilizar a comunidade escolar, com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; reduzir bolsões de não vacinados; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação.