Está se aproximando do fim o prazo para saque do abono salarial PIS/PASEP 2024, e muitos trabalhadores ainda podem garantir o valor de até R$ 1.412.
Após o término do calendário regular de pagamentos em agosto, quando os nascidos em novembro e dezembro foram contemplados, todos os trabalhadores aptos agora têm até 27 de dezembro de 2024 para resgatar o benefício, que está disponível em contas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Quem pode receber o abono do PIS/PASEP em 2024?
O abono salarial é destinado a trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2022 e que atendem a uma série de requisitos. Em 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de 26 milhões de trabalhadores foram contemplados com o abono, totalizando um valor de recursos direcionados para a classe trabalhadora brasileira.
Porém, até outubro, cerca de 247 mil trabalhadores ainda não haviam realizado o saque. Abaixo estão os critérios para ser elegível ao pagamento:
- Cadastro no PIS/PASEP: O trabalhador deve estar cadastrado no PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos, o que inclui um vínculo anterior ao ano de 2022.
- Contribuição de empregadores: O empregador deve ter contribuído para o Programa de Integração Social (PIS), para os trabalhadores da iniciativa privada, ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), para os funcionários públicos.
- Renda média de até dois salários mínimos: A média salarial do trabalhador durante o ano de 2022 não deve ter ultrapassado dois salários mínimos, de acordo com o valor vigente à época.
- Atividade remunerada de 30 dias: O trabalhador deve ter atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base 2022, seja de forma consecutiva ou não.
- Informações corretas na RAIS/eSocial: O empregador precisa ter registrado corretamente as informações do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no sistema eSocial, ambos obrigatórios para a apuração dos dados no ano-base.
Esses critérios garantem que apenas os trabalhadores que realmente se enquadram nos requisitos possam acessar o benefício. Caso o trabalhador não consiga realizar o saque até o prazo final de dezembro, terá que aguardar o novo calendário do próximo ano.
Como funciona o valor do benefício?
O abono salarial do PIS/PASEP é pago de acordo com o período trabalhado durante o ano de 2022 e varia de R$ 118 a R$ 1.412, equivalente a um salário mínimo. O pagamento é feito de uma só vez, ou seja, o trabalhador recebe o valor total para o qual é elegível em uma única parcela.
Trabalhadores que atuaram por períodos menores recebem valores proporcionais. Por exemplo, quem trabalhou apenas um mês em 2022 receberá um valor mínimo, enquanto quem trabalhou o ano todo terá direito ao valor máximo de R$ 1.412.
Onde e como realizar o saque do abono PIS/PASEP?
O abono salarial é disponibilizado por meio de duas instituições bancárias, dependendo do tipo de trabalhador. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Banco do Brasil realiza o pagamento do PASEP para os servidores públicos.
Para trabalhadores do setor privado, a Caixa Econômica Federal oferece várias opções de saque:
- Depósito em conta corrente: Para quem possui conta corrente na Caixa, o valor é depositado diretamente, facilitando o acesso ao abono.
- Depósito na conta Caixa Tem: Para trabalhadores que não possuem conta, a Caixa cria automaticamente uma conta digital no aplicativo Caixa Tem, na qual o abono é creditado.
- Saque presencial na Agência: Caso o trabalhador prefira, ele pode realizar o saque diretamente em uma agência da Caixa, bastando apresentar documento de identificação e o número do PIS.
Os servidores públicos, contemplados pelo abono do PASEP, têm suas facilidades de saque junto ao Banco do Brasil:
- Depósito em conta corrente: Para clientes do BB, o valor do PASEP é depositado diretamente na conta corrente.
- Transferência gratuita via app BB PASEP: Aqueles que possuem conta em outro banco podem transferir o valor gratuitamente para qualquer instituição financeira por meio do aplicativo BB PASEP, sem custo.
- Saque presencial na agência: O beneficiário também pode optar por realizar o saque diretamente em uma agência do Banco do Brasil.
Prazo final para o saque
Os trabalhadores que atendem aos requisitos e ainda não retiraram o benefício devem se atentar ao prazo final de 27 de dezembro de 2024. Após essa data, o valor não estará mais disponível para saque, sendo necessário esperar até o próximo calendário de pagamentos para acessar o benefício.
É importante ficar atento ao prazo, já que a prorrogação não é garantida e a quantia pode ser fundamental para o orçamento familiar de muitos beneficiários.
Consulta de saldo e mais informações
Trabalhadores que desejam verificar se têm direito ao abono ou consultar o saldo podem fazê-lo pelos seguintes canais:
- Caixa trabalhador app: Disponível para o PIS, o app da Caixa Trabalhador permite a consulta de saldo e orienta sobre o saque.
- App BB PASEP: Para o PASEP, o aplicativo do Banco do Brasil facilita a consulta e movimentação do benefício.
- Site e central de atendimento do MTE: Outra opção para verificação é acessar o site do Ministério do Trabalho e Emprego, que fornece informações detalhadas sobre o abono salarial.
- Central telefônica: É possível entrar em contato com a Caixa pelo telefone 0800-726-0207 (para o PIS) ou com o Banco do Brasil pelo número 4004-0001 (para o PASEP).
É fundamental que todos que têm direito verifiquem sua situação e realizem o saque antes do fim do prazo, garantindo acesso a um recurso financeiro que pode ajudar no fechamento do ano.
