Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma alteração para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aqueles que aguardavam uma revisão favorável em seus benefícios foram surpreendidos negativamente. A decisão do STF alterou a forma como o cálculo dos benefícios será realizado, impactando diretamente milhares de beneficiários.
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A revisão da vida toda é um tipo de reavaliação dos benefícios de aposentadoria ou pensão. Esta medida surgiu como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que propunha ao STF a análise da constitucionalidade da exclusão das contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo dos benefícios.
Em 1999, durante uma reforma da Previdência, foi decidido que todas as contribuições realizadas antes de julho de 1994 seriam excluídas dos cálculos de aposentadoria e pensão. Isso significou que todas as contribuições feitas em moedas anteriores ao real deixaram de ser consideradas.
A proposta da revisão da vida toda visava corrigir essa exclusão, permitindo que:
- Beneficiários que se aposentaram ou passaram a receber pensão nos últimos dez anos pudessem solicitar a revisão de seus salários.
- Nessa revisão, fossem inclusas as contribuições feitas antes de julho de 1994.
- Para aqueles que fizeram altas contribuições naquela época, a medida poderia resultar em um aumento significativo do valor da aposentadoria ou pensão.
Decisão do STF
Em março deste ano, o STF decidiu que não pode ser incluído no cálculo do benefício do INSS qualquer valor contribuído em outra moeda que não seja o real. Essa decisão exclui do cálculo todas as contribuições feitas antes de julho de 1994, invalidando assim a possibilidade da revisão da vida toda.
Os aposentados e pensionistas que entraram com ações solicitando a alteração de seus salários com base na revisão da vida toda foram diretamente prejudicados. Essa decisão do STF significa que os valores de suas aposentadorias e pensões não serão recalculados para incluir contribuições antigas, muitas vezes feitas em moedas mais valorizadas.
O que muda no salário do INSS com a nova decisão do STF?
Com a nova decisão, as contribuições feitas antes de julho de 1994 permanecerão excluídas do cálculo dos benefícios do INSS. Isso implica que qualquer contribuição feita em moedas anteriores ao real não será considerada, o que pode resultar em benefícios menores para aqueles que contribuíram significativamente antes dessa data.
Os aposentados e pensionistas que esperavam um aumento em seus benefícios devido à inclusão de contribuições antigas verão suas expectativas frustradas. Ainda há a possibilidade de um novo julgamento sobre o caso no STF, mas as chances de sucesso são mínimas, conforme apontado por especialistas.
