STF altera cálculo da aposentadoria e afeta quem contribuiu antes de 1994

Uma notícia que abalou milhões de brasileiros: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma reviravolta, que a Revisão da Vida Toda não mais será válida para o cálculo das aposentadorias. A decisão impacta diretamente aqueles que contribuíram para o INSS antes de 1994.

O que era a Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda era um recurso que permitia aos aposentados incluírem todas as contribuições feitas ao longo da vida no cálculo do benefício, mesmo as anteriores a 1994. Essa prática visava garantir uma aposentadoria mais justa para aqueles que contribuíram por um longo período.

Por que o STF decidiu mudar as regras?

O STF entendeu que a inclusão de todas as contribuições no cálculo poderia gerar um impacto financeiro muito grande para o INSS. A decisão se baseia na Lei 9.876/99, que estabeleceu novas regras para o cálculo das aposentadorias e foi considerada constitucional pela Corte.

Quem é afetado pela nova decisão?

A decisão do STF impacta principalmente os aposentados que se filiaram ao INSS antes de 1994. Com a nova regra, o cálculo do benefício será feito com base na média dos 35 maiores salários de contribuição, o que pode resultar em uma redução do valor da aposentadoria para muitos.

Quais são as novas regras para o cálculo das aposentadorias?

Confira abaixo as novas regras de acordo com o STF em relação à aposentadoria pelo INSS:

• Aposentados antes de 1994: Continuarão com a regra 85/95;
• Aposentados entre 1994 e 1999: Terão a aposentadoria calculada pela média de todos os salários de contribuição desde a filiação;
• Aposentados após 1999: Seguirão a regra de pontos.

Aposentados que se sentem prejudicados com a nova decisão podem procurar um advogado especialista em direito previdenciário para analisar o caso individualmente e verificar se há alguma possibilidade de recurso.