Seu filho voltou para casa? Saiba se seu Bolsa Família corre risco de ser cortado

Se você é beneficiário do Bolsa Família e recentemente passou por uma mudança residencial, como voltar a morar com seus pais ou ter um filho retornando ao lar, pode surgir a preocupação sobre como isso afeta o benefício.

Muitos brasileiros enfrentam essa dúvida quando mudanças familiares ocorrem, e é importante entender como o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) trata essas situações.

Como funciona o Bolsa Família e quais são suas principais características?

O Bolsa Família é um dos mais importantes programas de distribuição de renda no Brasil, criado com o objetivo de reduzir a pobreza e promover a inclusão social. Ele oferece apoio financeiro a famílias de baixa renda e é essencial para garantir a subsistência de muitas famílias brasileiras.

• O benefício é concedido com base em critérios como renda per capita familiar, número de membros da família, condições de vulnerabilidade e presença de crianças ou adolescentes em idade escolar.
• Para fazer parte do Bolsa Família, a família deve estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações socioeconômicas das famílias de baixa renda no país.

Como a renda per capita influencia o benefício?

A renda per capita é o fator central na determinação de quem pode ou não continuar a aceitar o Bolsa Família.

Ela é calculada ao dividir o total dos ganhos familiares pelo número de membros da família. No momento, o limite de renda per capita para que uma família continue recebendo o benefício é de R$ 218 por pessoa.

Se a soma dos ganhos da família ultrapassar esse valor, o Bolsa Família pode ser cortado. Por isso, qualquer mudança no número de pessoas na casa ou na renda precisa ser cuidadosamente verificada.

Voltei a morar com os pais, o benefício pode ser suspenso?

Se você deixou de pagar aluguel ou despesas em outro lugar e voltou a morar com seus pais , isso pode alterar a renda familiar. Essa mudança pode afetar diretamente a obtenção do Bolsa Família, pois:

• A inclusão de novos membros no CadÚnico, como os pais, exige que a renda deles também seja incluída na avaliação do benefício.
• Se a renda total somada de todos os moradores da casa fizer com que a renda per capita ultrapasse o limite de R$ 218, o benefício pode ser temporariamente bloqueado ou até cancelado.

O que acontece ao incluir novos membros no CadÚnico?

Quando novos membros, como seus pais ou outros familiares, são acrescentados ao CadÚnico, o governo realiza uma qualificação cadastral. Isso significa que as informações fornecidas passam por uma análise detalhada, ou que podem incluir visitas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para verificar se todos os membros realmente vivem na mesma casa.

• Durante esse processo, o benefício pode ser suspenso temporariamente, até que a situação seja completamente revisada. A suspensão é uma medida cautelar para garantir que as informações sejam corretas.
• Se as informações forem confirmadas e a renda familiar não ultrapassar o limite previsto, o benefício pode ser restaurado.

Posso ocultar informações no CadÚnico?

Uma dúvida comum entre beneficiários é possível ocultar ou omitir informações para evitar a perda do benefício. No entanto, é fundamental destacar que fornecer informações falsas ou incompletas no CadÚnico pode trazer sérias consequências, como:

• Bloqueio imediato do benefício, seguido de uma revisão completa do cadastro.
• Em casos graves, além de perder o Bolsa Família, uma pessoa pode ser restaurada do programa e até ser responsabilizada legalmente.

Por isso, é essencial manter o CadÚnico atualizado e garantir que todas as informações sejam corretas.

Importância de manter o CadÚnico atualizado

O Cadastro Único deve ser atualizado sempre que haja qualquer alteração na composição familiar, na renda ou no endereço. Isso é fundamental não apenas para o Bolsa Família, mas também para outros auxílios sociais, como o Auxílio Gás e o Auxílio Maternidade.

O governo realiza revisões periódicas para identificar possíveis inconsistências ou mudanças nas famílias que recebem o benefício. Se houver diferenças entre as informações cadastradas e a realidade, o benefício pode ser suspenso.

Manter as informações em dia garante que o processo seja mais ágil, e evita que o benefício seja interrompido por questões burocráticas.

O que o MDS recomenda para quem voltou a morar com os pais?

Se você ou seu filho nasceu para morar com os pais e isso trouxe preocupação em relação ao Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) recomenda que:

1. Atualizar o CadÚnico imediatamente: É importante informar a mudança de endereço e a inclusão dos novos membros na família.
2. Informe todas as rendas dos moradores da casa, mesmo que isso possa significar uma reavaliação do benefício. A transparência é essencial para garantir a distribuição justa dos recursos do Bolsa Família.
3. Acompanhe o processo de análise: Caso o benefício seja bloqueado durante a análise, isso não significa que ele foi cancelado permanentemente. Você pode recorrer e solicitar uma nova avaliação.

E se o benefício for suspenso?

Se, durante o processo de atualização, o seu Bolsa Família estiver bloqueado, não entre em pânico. Isso acontece temporariamente enquanto o governo analisa sua situação. Em muitos casos, após verificação, o benefício é restabelecido se os critérios forem cumpridos.

Caso o benefício seja suspenso definitivamente, você tem o direito de recorrer à decisão e apresentar novas informações para justificar a necessidade de continuar recebendo o auxílio.