O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência financeira fornecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Contudo, com a recente revisão promovida pelo INSS, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos a um novo procedimento que pode evitar a suspensão do benefício.
O BPC é um benefício assistencial destinado a garantir um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e que não tenham recursos disponíveis.
Embora seja pago pelo INSS, a responsabilidade pela regulamentação e supervisão do benefício é do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Por que o BPC pode ser bloqueado?
O INSS anunciou que, em decorrência da revisão dos benefícios assistenciais, o BPC pode ser suspenso caso o beneficiário não cumpra com os requisitos estabelecidos. As principais razões para a suspensão incluem:
- Não inscrição no CadÚnico: O CadÚnico é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que reúne informações sobre as famílias brasileiras de baixa renda.
- Dados desatualizados: Aqueles que estão no CadÚnico, mas com informações que não foram atualizadas nos últimos 48 meses, também correm o risco de ter o benefício bloqueado.
Quem está sendo convocado?
Atualmente, o INSS está convocando cerca de 505.018 pessoas que não estão inscritas no CadÚnico e outras 517.571 pessoas que precisam atualizar seus dados. É fundamental que os convocados tomem medidas imediatas para evitar o bloqueio do benefício.
Para garantir a continuidade do seu BPC, siga estes passos:
- Dirija-se a uma unidade do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) em seu município.
- Leve documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência.
Caso você já esteja inscrito, mas com dados desatualizados, dirija-se ao mesmo CRAS e forneça as informações necessárias para a atualização.
Como consultar seu status no BPC
Para verificar se você precisa realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico, siga este simples procedimento:
- Acesse o portal do Meu INSS.
- Clique na opção “Revisão do BPC”.
- Digite seu CPF e clique em “Consulta”.
- A tela exibirá as informações sobre a necessidade de inscrição ou atualização.
Prazos importantes
É essencial estar atento aos prazos estipulados pelo INSS:
- 30 dias: O beneficiário deve comparecer ao CRAS dentro deste prazo a partir da notificação recebida. Caso contrário, o depósito do BPC será bloqueado.
- 45 ou 90 dias: Após o bloqueio, o beneficiário poderá solicitar o desbloqueio do BPC através da Central 135, respeitando o prazo determinado, que varia conforme o município.
O que fazer se seu BPC for bloqueado?
Se, por algum motivo, seu BPC for bloqueado, siga estas etapas para solicitar o desbloqueio:
- Entre em contato com a Central 135: Informe-se sobre os procedimentos necessários para a solicitação do desbloqueio.
- Documentação: Esteja preparado para apresentar documentos que comprovem a regularização da sua situação cadastral.
Manter os dados do CadÚnico atualizados é importante não apenas para evitar bloqueios, mas também para garantir acesso a outros programas sociais do governo.
