Em um momento de grande importância para muitos cidadãos, o programa CNH Popular 2023 está oferecendo uma nova oportunidade para aqueles que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente.
No dia 30 de outubro de 2024, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou a lista da segunda chamada do programa, uma excelente notícia para os inscritos que aguardam ansiosamente a chance de realizar o sonho de dirigir.
O que é o CNH Popular?
O programa CNH Popular foi criado com o objetivo de proporcionar acesso à habilitação para a população de baixa renda. Ele oferece isenção de custos relacionados ao processo de obtenção da CNH, facilitando a inclusão social e promovendo a autonomia de muitos cidadãos.
Nesta edição, as categorias contempladas são A (motocicletas) e B (veículos de passeio), além da possibilidade de mudança para as categorias C, D ou E.
Quem pode participar?
A participação no programa é restrita a cidadãos que atendem a certos critérios. Os interessados devem ter um comprovante de inscrição no programa, além de documentação que comprove a sua situação socioeconômica. Os principais requisitos são:
- Residência: O candidato deve comprovar que reside no Estado do Rio Grande do Norte há pelo menos 12 meses antes do requerimento do benefício.
- Participação em programas assistenciais: Apresentação do cartão de participação do Programa Bolsa Família ou declaração de órgão competente que ateste a participação em programas sociais similares.
- Documentação pessoal: Serão exigidos documentos como RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento dos filhos, entre outros.
Documentação necessária
Os candidatos aprovados devem preparar uma série de documentos para abrir o processo de habilitação. A lista inclui:
- Comprovante de inscrição no programa
- Documentos de identificação originais e cópias (RG e CPF)
- Comprovante de agendamento no Detran
- Declaração de residência
- Comprovante de participação em programas assistenciais
- Certidão de nascimento dos filhos ou declaração de união estável, se aplicável
- Declaração de renda familiar
- Termo de responsabilidade e declaração de concordância com as condições do programa
Cronograma do programa CNH Popular 2023
É importante que os candidatos fiquem atentos às datas estabelecidas para garantir que não percam prazos importantes. O cronograma é o seguinte:
- Publicação dos classificados: 30 de outubro de 2024
- Entrega de documentação: 4 de novembro de 2024 a 3 de dezembro de 2024
- Análise documental: 4 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025
- Resultado final: 7 de janeiro de 2025
- Processo de habilitação: O prazo de 12 meses para completar o processo se inicia após a divulgação do resultado final. A falta de cumprimento dos prazos pode levar à eliminação do programa.
Os aprovados terão um período de trinta dias a partir do dia 4 de novembro para abrir o processo de habilitação. Para isso, devem agendar atendimento em qualquer unidade do Detran através do portal de serviços, criando um cadastro e realizando o login.
Após a abertura do processo, será necessário seguir os trâmites para agendamento de exames e aulas no Centro de Formação de Condutores (CFC).
A edição do programa CNH Popular 2023 disponibilizou um total de 1.000 vagas. Destas, 478 já foram preenchidas com os contemplados na primeira chamada. Assim, restam 522 vagas disponíveis nesta segunda etapa, oferecendo uma oportunidade para os que ainda desejam participar.
A segunda chance de obter a CNH gratuita é uma excelente oportunidade para muitos que buscam a habilitação e a possibilidade de aumentar suas oportunidades de emprego e mobilidade.
Aqueles que desejam mais informações podem acessar o portal de serviços do Detran, navegando até a seção “Habilitação” ou consultando o site oficial www.detran.rn.gov.br.
