Saque-aniversário do FGTS está disponível em maio? Saiba a verdade

No fim de abril, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou uma reunião para discutir uma proposta de encerramento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), suscitando um intenso debate sobre os efeitos dessa medida, particularmente para os trabalhadores do país.

O deputado Capitão Alberto Neto ressaltou que ao longo das últimas duas décadas, os recursos do FGTS renderam 128,2%, um valor inferior à inflação acumulada no período, que atingiu 210,4%. Em sua visão, o fim do saque-aniversário não parece ser uma medida benéfica, especialmente para a população de renda média e baixa.

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Futuro da modalidade

Ele expressou preocupação com a possibilidade de que o encerramento dessa modalidade pudesse motivar os trabalhadores a buscar empréstimos com taxas de juros elevadas ou recorrer ao mercado informal em busca de recursos financeiros.

O parlamentar ressaltou que o saque-aniversário representa uma alternativa crucial para utilizar fundos na liquidação de dívidas mais dispendiosas, como as linhas de crédito rotativo. Ele citou dados da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que mostram que aproximadamente 34,5 milhões de brasileiros aproveitaram essa opção em dezembro do ano passado.

Neto frisou a relevância de preservar essa possibilidade de saque como uma alternativa viável para os trabalhadores, especialmente em períodos de instabilidade econômica e incerteza financeira. Ele destacou que manter o saque-aniversário pode ajudar a promover a estabilidade financeira das famílias e impedir que elas adotem medidas drásticas para atender às suas necessidades financeiras.

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário oferece aos trabalhadores a oportunidade de retirar uma porção do seu fundo de garantia uma vez por ano, durante o mês do seu aniversário. O valor disponível para saque é determinado por uma alíquota que varia de 5% a 50%, dependendo do saldo acumulado na conta do trabalhador.

Quando escolhe o saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque-rescisão, o que significa que ele não pode mais retirar todo o dinheiro do fundo em caso de demissão sem justa causa, tendo acesso apenas à multa rescisória.

Para optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve requerer a adesão por meio do aplicativo do FGTS até o fim do mês do seu aniversário. Se o pedido for feito após essa data, o benefício será liberado somente no ano seguinte.