Desde o início de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado uma crise relacionada a descontos indevidos nas aposentadorias, com mais de um milhão de denúncias registradas até maio de 2024.
Esses descontos, frequentemente realizados por entidades suspeitas, são uma tentativa de fraudar filiações de aposentados, cobrando mensalidades sem a devida autorização. Neste contexto, é importante que os aposentados conheçam seus direitos e saibam como verificar se estão sendo afetados por essas práticas.
Crescimento das denúncias de descontos indevidos
A situação se agravou após a divulgação de uma matéria do portal Metrópoles, que revelou um aumento no faturamento de associações suspeitas. O pico das denúncias ocorreu entre março e abril de 2024, quando a visibilidade da situação levou a um crescimento acentuado nas reclamações.
Uma auditoria, solicitada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, identificou que pelo menos R$ 45 milhões foram descontados indevidamente dos aposentados.
A gravidade da situação levou à notificação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que recomendaram punições para as entidades envolvidas, incluindo a rescisão de acordos.
Dados alarmantes sobre cancelamentos de descontos
Os números relacionados aos pedidos de cancelamento de descontos são alarmantes. Em janeiro de 2023, foram solicitados cerca de 22,4 mil cancelamentos, dos quais apenas 2,7 mil foram autorizados.
Já em abril de 2024, em resposta à onda de denúncias, os pedidos de cancelamento dispararam para 199,4 mil, sendo 192,7 mil referentes a descontos associativos não autorizados.
Além disso, a auditoria revelou que várias das entidades acusadas não estavam sendo fiscalizadas adequadamente, permitindo que as irregularidades se perpetuassem.
Irregularidades nas associações envolvidas
Dentre as entidades investigadas, ao menos nove não conseguiram comprovar que os aposentados que reclamaram eram, de fato, seus associados. As entidades mencionadas incluem:
- Conafer
- Ambec
- CBPA
- Unaspub
- Contag
- Unsbras
- Cebap
- Sindiapi
- Contraf
A falta de documentação comprobatória sobre as filiações levanta sérias questões sobre a legitimidade das cobranças realizadas. O INSS e as autoridades competentes precisam agir com rigor para investigar essas entidades e proteger os aposentados.
Falta de fiscalização e documentação
A auditoria solicitou a 29 associações e sindicatos que apresentassem documentos de 603 filiados que alegaram ser vítimas de descontos indevidos. Contudo, nove sindicatos não forneceram qualquer prova de autorização para os descontos, resultando em 332 filiações desacompanhadas de documentação.
Essa falta de fiscalização contribuiu para que os descontos indevidos proliferassem, atingindo aposentados que, muitas vezes, não tinham conhecimento das cobranças.
A situação é crítica, com a auditoria estimando que cerca de 622 mil filiações podem ser irregulares devido à falta de documentação entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
Necessidade de reformas e proteções
A gravidade da situação sublinha a urgente necessidade de uma revisão e aprimoramento dos mecanismos de controle e fiscalização do INSS. As autoridades devem implementar medidas eficazes para proteger os direitos dos aposentados e evitar fraudes. Isso inclui:
- Aprimoramento da fiscalização: Intensificar a fiscalização sobre as associações e sindicatos que realizam descontos nas aposentadorias.
- Transparência nas cobranças: Exigir que as entidades apresentem documentação comprobatória de filiações e autorizações de descontos.
- Campanhas de conscientização: Informar os aposentados sobre seus direitos e como identificar cobranças indevidas.
Como verificar descontos indevidos
Para verificar se seu benefício no INSS teve algum desconto indevido, siga estas etapas:
- Consulte seu extrato do INSS: Acesse o portal Meu INSS e verifique os valores que estão sendo descontados.
- Identifique cobranças suspeitas: Preste atenção a qualquer cobrança que você não reconhece ou para a qual não deu autorização.
- Contate o INSS: Se identificar um desconto indevido, entre em contato com o INSS imediatamente para solicitar informações e, se necessário, o cancelamento do desconto.
- Denuncie: Se você suspeita de fraudes, denuncie ao INSS e às autoridades competentes, como a Polícia Federal.
A luta contra a fraude e a proteção dos aposentados deve ser uma prioridade para as autoridades, garantindo que os direitos de todos sejam respeitados e defendidos.
