O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais instituições de assistência social do Brasil, responsável por pagar milhões de benefícios todos os meses.
Entre aposentadorias, pensões, auxílios e outros pagamentos, o órgão tem um papel fundamental na vida de cerca de 40 milhões de brasileiros que dependem dos recursos para sobreviver e manter suas famílias.
No entanto, enquanto a maior parte dos aposentados recebe valores próximos ao salário mínimo, uma parcela significativa de segurados consegue valores muito maiores, chegando a receber até R$ 7.786,02, o teto da Previdência Social.
Quem são os aposentados que recebem o teto do INSS?
Aposentados que recebem o valor máximo permitido pelo INSS, ou seja, R$ 7.786,02, representam uma minoria dentro do universo de beneficiários do Instituto. Para alcançar esse valor, o segurado precisou ter contribuído com base em salários elevados ao longo de toda a vida laboral.
Isso ocorre porque a Previdência Social calcula o valor da aposentadoria com base na média das maiores contribuições feitas pelo trabalhador durante sua vida ativa, considerando a Reforma da Previdência de 2019, que alterou significativamente as regras.
Os aposentados que estão recebendo esse valor elevado geralmente compartilham algumas características em comum:
- Altas contribuições ao longo da vida: Para se aposentar com o teto, o segurado precisou contribuir durante grande parte da sua carreira com o valor máximo permitido. Em 2024, por exemplo, a alíquota máxima de contribuição para os empregados que recebem mais de R$ 7.507,49 é de 14%.
- Carreira longa e contínua: Além de altas contribuições, é necessário ter uma carreira de longa duração e ter contribuído ao INSS durante pelo menos 35 anos para homens e 30 anos para mulheres (considerando as regras antigas), ou 40 anos para a aposentadoria integral após a Reforma da Previdência.
- Regras especiais de aposentadoria: Alguns profissionais, como servidores públicos que migraram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), podem ter direito a se aposentar com valores mais altos, especialmente se ingressaram no serviço público antes das reformas previdenciárias.
Como os valores são definidos?
Os valores pagos aos aposentados variam bastante, de acordo com o histórico de contribuição de cada um. A maioria dos segurados do INSS recebe o piso, que é equivalente ao salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.412,00.
No entanto, aqueles que contribuíram por mais tempo ou com valores maiores podem receber acima desse montante, com alguns atingindo o teto da Previdência.
O que influencia o valor da aposentadoria?
Quanto mais tempo o segurado contribui para o INSS, maior tende a ser o valor do benefício. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, antes da reforma, era possível se aposentar com o benefício integral após 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres).
Após a Reforma da Previdência, o tempo de contribuição continua sendo um fator determinante, porém o cálculo leva em conta uma média de todas as contribuições e a idade mínima para aposentadoria foi introduzida.
O valor da aposentadoria é calculado com base nas contribuições realizadas pelo trabalhador ao longo da vida. Aqueles que contribuíram com valores próximos ao teto previdenciário (atualmente R$ 7.507,49) têm mais chances de garantir uma aposentadoria no valor máximo.
Antes da Reforma de 2019, o fator previdenciário influenciava diretamente o cálculo do valor da aposentadoria. Este mecanismo reduzia o benefício de quem se aposentava mais cedo e aumentava o de quem se aposentava mais tarde, incentivando uma permanência mais longa no mercado de trabalho.
Com a Reforma da Previdência, diversas regras de transição foram implementadas, e algumas delas beneficiam segurados que já estavam próximos da aposentadoria quando as novas regras entraram em vigor. Esses segurados podem garantir um benefício mais próximo do teto se cumprirem os requisitos de idade mínima e tempo de contribuição.
Quem recebe benefícios abaixo do teto?
A maioria dos aposentados no Brasil não chega a receber o teto do INSS. Dos mais de 40 milhões de beneficiários, aproximadamente 23 milhões recebem o piso, equivalente ao salário mínimo.
Isso se deve ao fato de que grande parte da população brasileira contribuiu para a Previdência Social com base em salários menores ao longo da vida ou teve contribuições interrompidas por períodos de informalidade ou desemprego.
Os segurados que recebem abaixo do teto são aqueles que, em sua maioria:
- Contribuíram com base em salários próximos ao mínimo;
- Tiveram longos períodos de interrupção nas contribuições;
- Aposentaram-se por idade mínima, com menor tempo de contribuição.
Calendário de pagamentos para setembro
Beneficiários que recebem até 1 salário mínimo:
- Final 1: 24/09
- Final 2: 25/09
- Final 3: 26/09
- Final 4: 27/09
- Final 5: 30/09
- Final 6: 01/10
- Final 7: 02/10
- Final 8: 03/10
- Final 9: 04/10
- Final 0: 07/10
Beneficiários que recebem acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 01/10
- Finais 2 e 7: 02/10
- Finais 3 e 8: 03/10
- Finais 4 e 9: 04/10
- Finais 5 e 0: 07/10
Como consultar o valor do benefício?
Os aposentados podem consultar o valor do benefício diretamente pelo aplicativo Meu INSS, que oferece uma série de serviços para os segurados, como consulta ao extrato de pagamento, emissão de declarações e atualização de dados cadastrais. Além disso, é possível consultar o saldo através do cartão de saque da Previdência Social.
Com o início do calendário de pagamentos, é importante que os beneficiários estejam informados sobre suas datas de recebimento e os valores que têm direito, assegurando que possam planejar suas finanças com mais tranquilidade.
