O período de restituição do Imposto de Renda é sempre um momento aguardado pelos contribuintes, e compreender os critérios e procedimentos para receber esse valor de volta é fundamental. Com o início do processo de restituição do IR de 2024, surgem questionamentos sobre quem estará incluído no primeiro lote, quando será depositado e como verificar se você tem direito a essa restituição.
Veja também: Como Saber Se Vou Receber O 1° Lote Da Restituição Do Imposto De Renda? Confira
O primeiro lote da restituição deste ano está agendado para 31 de maio de 2024. No entanto, estar entre os beneficiários deste primeiro grupo não é uma garantia automática para todos os contribuintes.
Para fazer parte desse lote inicial, é necessário ter enviado sua declaração até uma data específica, geralmente na semana anterior ao processamento inicial realizado pela Receita Federal. Este ano, esse processamento ocorreu entre os dias 10 e 11 de maio.
Entretanto, mesmo para aqueles que enviaram suas declarações dentro desse prazo, a inclusão no primeiro lote não é garantida. Existem prioridades legais que determinam quem recebe primeiro, como idosos, pessoas com deficiência, profissionais do magistério, entre outros. Portanto, embora o envio dentro do prazo aumente suas chances, a inclusão no primeiro lote não é garantida para todos.
Calendário de restituição do IR
O calendário de restituição do Imposto de Renda 2024 estabelece as seguintes datas para os pagamentos dos lotes:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto e último lote: 30 de setembro.
Além disso, é importante destacar quem são os contribuintes que têm prioridade para receber a restituição. São eles:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou portadores de doenças graves;
- Professores e profissionais da educação;
- Contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.
Saiba como consultar se você tem direito
Para consultar se você tem direito à restituição do Imposto de Renda 2024, o processo é simples e pode ser realizado através do site do governo federal. Basta seguir alguns passos, como informar o número do CPF, data de nascimento e selecionar o ano em exercício, que neste caso é o ano de 2024.
É importante lembrar que o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês do depósito. Assim, o valor que você receberá pode variar de acordo com o período em que a declaração foi processada e a data do pagamento.
Caso haja alguma pendência em relação à sua declaração do Imposto de Renda, você também pode obter informações detalhadas através do canal Meu Imposto de Renda, disponível no Portal e-CAC ou nos aplicativos para smartphones e tablets.
Dessa forma, é possível verificar o extrato da declaração, entender a situação e, se necessário, fazer uma declaração retificadora para corrigir possíveis erros ou omissões.