Quem tem asma pode receber benefício do INSS? Veja as regras do Instituto
A asma é uma doença respiratória que, em suas formas mais severas, pode incapacitar o indivíduo, afetando não apenas a sua saúde como também sua capacidade econômica ao dificultar o desempenho de suas atividades laborais.
Diante desse contexto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surge como um suporte financeiro fundamental para muitos brasileiros.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC/LOAS destina-se a duas categorias principais: pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que vivem em condições de vulnerabilidade devido à baixa renda. Para ser elegível, o solicitante e sua família devem ter uma renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Este critério é essencial para confirmar o estado de necessidade do beneficiário.
Asma e a elegibilidade para o BPC/LOAS
Pacientes que enfrentam asma em estágio grave frequentemente enfrentam desafios diários significativos que podem limitar sua capacidade de trabalho e, por consequência, sua renda. Nesses casos, o BPC/LOAS pode ser uma ferramenta vital para garantir um mínimo de qualidade de vida. Não apenas os episódios de crise asmática são um fator, mas também a necessidade contínua de medicamentos e tratamentos especializados, que podem ser custosos.
Para dar entrada no benefício, é essencial que o paciente apresente um laudo médico detalhando a frequência dos sintomas, a avaliação de sua capacidade funcional respiratória e outras informações relevantes sobre sua condição. Essas informações ajudarão a comprovar a severidade da asma e sua classificação dentro dos critérios estabelecidos pelo INSS para definição de deficiência.
Como solicitar o BPC/LOAS para portadores de asma?
- Atualize seu Cadastro Único.
- Reúna documentos pessoais e comprovantes de renda de todos os membros da família.
- Consolide relatórios e laudos médicos detalhados sobre a asma.
- Dirija-se até uma agência do INSS ou acesse o portal Meu INSS para iniciar o pedido.
Após o envio da solicitação, o INSS agendará perícias médica e social para avaliar tanto a condição de saúde do requerente quanto o contexto econômico da família.
Caso a solicitação ao BPC/LOAS seja negada, é vital consultar as razões apresentadas pelo INSS e, se necessário, buscar auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. Muitas vezes, a reavaliação do caso ou a apresentação de novos documentos podem ser necessárias para reverter a decisão e garantir o acesso ao benefício.
Entender seus direitos e os processos necessários para a obtenção de benefícios como o BPC/LOAS é de extrema importância, especialmente em casos de condições crônicas como a asma grave. A assistência financeira promovida pelo INSS pode ser um suporte decisivo na melhoria da qualidade de vida dos pacientes asmáticos e suas famílias.