Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou um procedimento de revisão de benefícios conhecido como “pente-fino”. O objetivo é realizar uma análise minuciosa dos benefícios previdenciários e assistenciais para identificar fraudes e irregularidades.
Esse movimento pode parecer preocupante para muitos segurados, mas entender como funciona o “pente-fino” e quem ele afeta é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
O que é o “pente-fino” e por que ele foi criado?
O “pente-fino” é uma estratégia do INSS para revisar os benefícios pagos pelo sistema de seguridade social. O principal objetivo é garantir que os recursos destinados à segurança social sejam utilizados de forma eficaz, atendendo às pessoas que realmente chamam a atenção.
O processo de “pente-fino” envolve uma análise de benefícios como auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios assistenciais. Com essa revisão, o governo estima uma economia de R$ 10 bilhões até o final do ano, embora apenas cerca de 40% dessa meta tenha sido alcançada até agora.
Quem está sendo mais impactado pelo “pente-fino”?
Os beneficiários de auxílio-doença, BPC e outros benefícios assistenciais estão na mira do novo pente-fino. Para o auxílio-doença, por exemplo, a revisão teve início em julho e envolve uma análise de cerca de 800 mil benefícios. Até o momento, mais de 250 mil pessoas passaram por perda, com 133 mil benefícios cancelados.
O BPC, que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também é um dos focos da revisão. A previsão é que o governo economize cerca de R$ 6,4 bilhões com a reavaliação desses benefícios. Embora o pente-fino tenha como foco benefícios assistenciais, todos os segurados do INSS, de forma geral, podem ser afetados pela revisão.
Como funciona o processo de revisão do pente-fino?
O processo de revisão do INSS envolve várias etapas, todas com o intuito de identificar possíveis fraudes e irregularidades. A primeira etapa é o cruzamento de dados entre os diversos sistemas governamentais, o que permite identificar inconsistências ou informações contraditórias nas transações de benefícios.
Para os benefícios relacionados à invalidez, como o auxílio-doença, o INSS realiza perícias médicas para avaliar a continuidade da condição que justifica a coleta do benefício. Caso a condição do beneficiário tenha sido alterada, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Outra etapa crucial do pente-fino é a atualização cadastral. Todos os beneficiários devem confirmar que seus dados estão corretos e atualizados nos sistemas do INSS. Caso o seguro não atualize suas informações, o benefício pode ser interrompido.
Atestmed na revisão
Uma das grandes inovações do pente-fino é o uso do Atestmed, uma ferramenta digital que permite a concessão de benefícios como o auxílio-doença sem a necessidade de uma perícia presencial.
Os beneficiários podem enviar médicos atestados eletronicamente, facilitando o processo e acelerando a análise. Estima-se que o Atestmed pode gerar uma economia de até R$ 5,6 bilhões e melhorar a eficiência do sistema previdenciário.
Quais são os prazos para a revisão?
Os beneficiários convocados para participar do pente-fino deverão ficar atentos aos prazos estabelecidos pelo INSS. Para os municípios com até 50 mil habitantes , o prazo para atualização e resposta é de 45 dias. Já para as cidades com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias.
Caso a segurança não cumpra as exigências dentro do prazo, o benefício poderá ser suspenso a partir do pagamento do mês seguinte ao término do prazo.
Como evitar a suspensão do benefício?
Para evitar a suspensão do benefício, os segurados precisam seguir algumas recomendações do INSS:
- Manter os dados cadastrais atualizados: A atualização correta dos dados no sistema é essencial para garantir que o benefício não seja interrompido.
- Resposta rápida às convocações: Caso o INSS solicite algum documento ou atualização, é fundamental responder dentro do prazo previsto.
- Apresente toda a documentação solicitada: Certifique-se de que os documentos exigidos estão completos e corretamente preenchidos.
- Busque orientação: Se houver dúvidas sobre o processo ou sobre a situação do benefício, é importante procurar os canais oficiais de atendimento do INSS.
É fundamental que os segurados estejam atentos ao processo, cumpram os prazos e mantenham seus dados atualizados para evitar a suspensão de seus benefícios.
