O Governo Federal propôs uma mudança significativa no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um PIX em dobro para determinadas pessoas, especialmente idosos e pessoas com deficiência.
Esta medida visa proporcionar maior segurança financeira para aqueles que enfrentam vulnerabilidades extremas devido à perda de apoio familiar. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovada, poderá aumentar o valor do benefício para mais de R$ 2 mil mensais.
Detalhes da Proposta do PIX em dobro
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados recentemente aprovou o Projeto de Lei 368/23, que sugere a alteração do BPC. A proposta, relatada pelo deputado Felipe Becari (União-SP), prevê o pagamento em dobro do benefício em casos de falecimento, ausência ou destituição do poder familiar dos pais da pessoa com deficiência.
O deputado Becari enfatizou a importância dessa mudança, destacando que a ausência de um genitor responsável e da renda que ele auferia agrava as vulnerabilidades enfrentadas pelas pessoas com deficiência.
O autor do projeto, deputado Duarte (PSB-MA), reforçou que a falta dos pais impõe barreiras significativas para a pessoa com deficiência. A medida visa garantir maior proteção social e está sendo incorporada à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como Evitar o Bloqueio do Benefício
Para evitar bloqueios no BPC, é fundamental que os beneficiários mantenham suas informações cadastrais atualizadas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família.
Manter dados como endereço e estado civil atualizados é essencial, assim como comprovar a condição de vulnerabilidade socioeconômica. Esta comprovação pode ser feita por meio de documentos que atestem uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente e a ausência de outros recursos financeiros.
Além disso, é crucial cumprir com as revisões periódicas determinadas pelo INSS, que servem para verificar se as condições que garantem o benefício ainda estão presentes.
Em caso de qualquer mudança na situação do beneficiário que possa afetar sua elegibilidade, é importante comunicar ao INSS imediatamente. Seguindo essas orientações e mantendo os documentos atualizados, é possível reduzir significativamente o risco de bloqueios no BPC, garantindo a continuidade do suporte financeiro essencial para aqueles que mais precisam.