PIS/PASEP 2024: como fica o calendário do abono salarial a partir de janeiro
O calendário do pagamento do abono do PIS/Pasep para 2024 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a informação vem à tona em meio às expectativas dos beneficiários.
Para os nascidos no mês de fevereiro, o PIS começa a ser pago a partir do dia 15. Em relação ao Pasep, haverá um ordenamento de acordo com o número de inscrição do servidor. A projeção é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados, com um desembolso estimado de R$ 23,9 bilhões.
Vale ressaltar que o valor do benefício varia dependendo de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base (neste caso, 2022). Para quem trabalhou durante todos os 12 meses de 2022, o valor será integral, equivalente a um salário mínimo nacional. No entanto, para quem trabalhou por apenas um mês, por exemplo, receberá o equivalente a 1/12 do piso, seguindo essa proporção.
Quem tem direito ao Abono do PIS/Pasep?
O Ministério do Trabalho estabelece algumas regras para o recebimento do abono salarial. É necessário estar registrado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023 para ter direito ao benefício. Após esses prazos, o pagamento será efetuado somente no próximo exercício. O PIS fica sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil.
Como consultar se tenho direito ao abono?
Com a resolução aprovada pelo Codefat, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono e os valores a receber no novo calendário a partir de 5 de fevereiro, seja através do aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Há também a opção de verificar se há valores atrasados de anos anteriores. Uma outra alternativa é através do Aplicativo Caixa Trabalhador, onde é possível esclarecer dúvidas, conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas, dentre outros serviços.
O calendário do abono do PIS/Pasep acontecerá de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do beneficiário (PIS) ou o número de inscrição (Pasep). Os valores ficarão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro de 2024.