Seguindo a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma revisão em 800 mil salários de benefícios por incapacidade.
Esta medida visa cortar os pagamentos daqueles que não atendem mais aos critérios necessários, com o objetivo de devolver R$600 milhões por mês aos cofres públicos. Estima-se que cerca de metade dos benefícios estejam sendo pagos equivocadamente, totalizando um retorno anual de R$7,2 bilhões.
Como funciona o pente fino do INSS
O pente-fino do INSS foi implementado para verificar se os pagamentos estão sendo feitos corretamente e garantir que apenas aqueles que realmente necessitam dos benefícios os recebam.
O foco está em benefícios como o Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para descobrir se o pagamento está sendo direcionado a pessoas que não deveriam receber, esses beneficiários serão convocados para uma nova perícia médica.
Os pagamentos serão cortados para aqueles que não conseguirem comprovar, por meio de perícia médica, que ainda estão incapacitados para o trabalho ou para conviver na sociedade.
Além disso, beneficiários do BPC que apresentarem renda superior ao limite exigido (acima de 1/4 do salário mínimo por pessoa) também terão seus benefícios cortados. Embora a lei preveja que esses benefícios sejam revisados a cada dois anos, essa regra não tem sido cumprida regularmente, levando à necessidade de uma ação mais rigorosa.
Veja o que fazer para proteger o seu INSS do bloqueio
O público-alvo principal desta revisão são aqueles que recebem benefícios por incapacidade física ou mental. Para se proteger da possível suspensão do salário, é recomendado que os cidadãos tomem algumas precauções.
Primeiramente, é essencial guardar todos os comprovantes de consultas médicas dos últimos meses. Também é aconselhável solicitar ao médico um novo laudo ou um laudo atualizado das condições de saúde.
Além disso, os beneficiários devem manter registros de exames médicos recentes e receitas médicas que indiquem o uso contínuo de medicamentos. Ter esses documentos em mãos pode ser crucial para comprovar a necessidade do benefício durante a perícia médica convocada pelo INSS.
Essa revisão rigorosa faz parte dos esforços do governo para garantir que os recursos públicos sejam destinados corretamente e para evitar fraudes no sistema de seguridade social.
A expectativa é que o pente-fino contribua significativamente para a economia dos cofres públicos, ao mesmo tempo em que garante que os benefícios cheguem às pessoas que realmente precisam.