O Bolsa Família é um programa social que visa combater a pobreza e a desigualdade no Brasil, proporcionando um auxílio financeiro mensal às famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre os diversos benefícios que compõem o programa, um dos menos conhecidos, mas extremamente importante, é o Benefício Extraordinário de Transição (BET).
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O Benefício Extraordinário de Transição (BET) foi criado para assegurar que as famílias que recebiam o Auxílio Brasil não tenham uma queda brusca em seus rendimentos ao serem migradas para o Bolsa Família. Em essência, o BET garante que nenhuma família receba menos do que estava recebendo anteriormente.
Quem tem direito ao BET?
Muitos beneficiários do Bolsa Família podem não estar cientes de que têm direito ao BET. O direito ao BET é garantido às famílias que estavam inscritas no Auxílio Brasil e cujos benefícios totais recebidos eram superiores ao que receberiam no novo Bolsa Família.
Isso é particularmente relevante para famílias que estavam recebendo benefícios adicionais específicos do Auxílio Brasil que não estão presentes ou são menores no Bolsa Família.
O valor do BET varia de acordo com a diferença entre o que a família recebia no Auxílio Brasil e o que ela recebe no Bolsa Família. Essa diferença é calculada automaticamente pelo sistema, garantindo que a família não receba menos do que o valor anterior.
O BET está programado para ser mantido até maio de 2025, proporcionando uma estabilidade financeira durante este período de transição.
Outros benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família é composto por vários outros benefícios que visam atender diferentes necessidades das famílias beneficiadas. São eles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Um valor adicional para garantir que a soma dos benefícios atinja no mínimo R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 extra por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos, com transferências iniciando em setembro.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2024
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2024 foi definido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em conjunto com a Caixa Econômica Federal. Os pagamentos variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário:
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 19 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 26 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
Para continuar recebendo os benefícios, as famílias precisam cumprir algumas condições nas áreas de saúde e educação:
- Educação: Frequência escolar regular para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos.
- Saúde: Acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional das crianças até sete anos, e cumprimento do calendário nacional de vacinação.
Estas condicionalidades são essenciais para garantir que o benefício cumpra seu objetivo de promover o desenvolvimento social e reduzir a pobreza de forma sustentável.
