O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional em todo o Brasil a partir deste ano. Essa é a primeira vez que a data é oficialmente reconhecida em nível nacional como feriado, o que trará uma série de mudanças no funcionamento de diversos serviços e na rotina dos trabalhadores e da população em geral.
O impacto será especialmente sentido em setores como o bancário, comércio e serviços essenciais, uma vez que este feriado ocorre no meio da semana.
Funcionamento dos bancos no feriado de 20 de novembro
O feriado de 20 de novembro afetará o funcionamento dos bancos em todo o Brasil. Como o feriado é nacional, as agências bancárias estarão fechadas, sem atendimento presencial ao público. No entanto, alguns serviços continuam funcionando de forma alternativa:
- Caixas eletrônicos: Embora as agências fiquem fechadas, os caixas eletrônicos estarão operando normalmente, permitindo saques e consultas.
- Boleto bancário: Os boletos com vencimento no dia 20 de novembro não poderão ser pagos no próprio dia, pois os sistemas bancários estarão inativos para esse tipo de transação. A boa notícia é que esses pagamentos poderão ser feitos no próximo dia útil, que será 21 de novembro, sem acréscimo de multa ou juros.
- Transferências via TED: Assim como os boletos, as transferências via TED não serão processadas no feriado. Elas serão realizadas somente no dia útil seguinte, ou seja, na quinta-feira, 21 de novembro.
- PIX: O sistema de pagamentos instantâneos PIX funcionará normalmente, permitindo transferências, pagamentos e transações a qualquer hora do dia, sem interrupções. Isso garante que quem precisar realizar operações bancárias urgentes ainda terá essa opção.
- Cartões de débito e crédito: Nada muda para quem utiliza cartões de débito ou crédito, que funcionarão como em qualquer outro dia, permitindo compras físicas e virtuais.
O funcionamento do comércio e serviços essenciais
Apesar de ser um feriado nacional, nem todos os estabelecimentos e serviços serão afetados. Alguns setores, por se tratar de atividades essenciais ou com grande demanda durante feriados, continuarão funcionando normalmente:
- Supermercados, farmácias, postos de gasolina e hospitais: Estes estabelecimentos, por sua natureza essencial, estarão abertos para atender à população, inclusive oferecendo plantões e serviços emergenciais.
- Transporte público e aéreo: Linhas de ônibus, metrôs e trens, além de voos domésticos, seguirão operando. Algumas cidades podem ter horários reduzidos, por isso, é importante verificar com antecedência a disponibilidade desses serviços.
- Restaurantes, bares e padarias: Dependendo do estabelecimento, a abertura pode variar. Alguns funcionarão normalmente, outros podem ter horário de funcionamento reduzido ou até mesmo fechar, especialmente em cidades onde o feriado é amplamente comemorado.
E os trabalhadores? Eles precisam trabalhar?
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece algumas normas para quem for convocado a trabalhar em um feriado nacional. As empresas têm duas opções quando se trata de funcionários que atuam nesse dia:
- Pagamento em dobro: O empregado que for escalado para trabalhar no feriado deverá receber um valor dobrado (100%) em relação ao seu salário diário, além de outros direitos previstos na legislação.
- Compensação de folga: Alternativamente, o trabalhador pode negociar com o empregador para folgar em outro dia da semana, geralmente uma segunda-feira ou em algum outro dia útil. Esse arranjo é comum em empresas que prestam serviços essenciais.
As empresas que prestam serviços considerados essenciais, como farmácias, hospitais, supermercados, transporte público, entre outros, estão mais propensas a manter as operações durante o feriado, necessitando da presença de seus funcionários.
Vale destacar que a decisão sobre qual opção adotar deve ser discutida com o empregador, uma vez que não é permitido alterar a carga horária semanal estabelecida no contrato de trabalho devido à ocorrência de um feriado no meio da semana.
O importante é estar bem informado e se planejar com antecedência para aproveitar o feriado de forma tranquila.
