Desde o dia 1º de março, o Brasil começou a implementar o novo modelo de Registro Geral (RG), que apresenta um design atualizado e o número do CPF como identificação única.
Embora a novidade traga benefícios como o alinhamento a padrões internacionais, muitos brasileiros têm se perguntado se o novo RG poderá substituir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao conduzir veículos.
O governo já deixou claro que a resposta é não. A CNH e o RG permanecem como documentos distintos, regidos por legislações específicas e com finalidades diferentes.
O Novo RG
- CPF como número único: A maior novidade do novo RG é que ele adotará o CPF como único número de identificação, simplificando a vida dos cidadãos e centralizando a identidade em um só número.
- Padrões internacionais: A nova identidade foi projetada para ser reconhecida internacionalmente, o que facilita a identificação do brasileiro fora do país, sobretudo nos países do Mercosul, que aceitarão o documento para viagens.
- Formato físico e digital: Disponível tanto em formato físico quanto digital, o novo RG também facilita o armazenamento e acesso aos documentos por meio do aplicativo “Gov.br”, onde o cidadão poderá acessá-lo diretamente.
A CNH não será substituída pelo Novo RG
O novo RG não substitui a CNH, uma vez que ambos têm propósitos e legislações específicas. A CNH é o documento exclusivo para o exercício da condução de veículos, e exige dados específicos para o trânsito.
De acordo com o Detran-SP, a CNH traz informações essenciais que não estão incluídas no RG, como a categoria de habilitação, validade, restrições de uso (como necessidade de óculos ou lentes), e a autorização para realizar atividades remuneradas com veículos.
Nas operações de trânsito, é a CNH que os agentes da lei solicitam para confirmar se o motorista está apto a dirigir, já que o documento possui elementos de verificação obrigatórios e específicos para a atividade de condução.
CNH Digital e a Carteira Digital de Trânsito
Desde 2017, o motorista pode acessar sua CNH em formato digital por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). A versão digital tem o mesmo valor que o documento físico, desde que o dispositivo esteja acessível e carregado.
A CNH digital conta com um QR Code para rápida verificação, garantindo que o documento é autêntico e atualizado. Isso ajuda a reduzir fraudes e possibilita uma fiscalização eficiente e imediata.
Quais documentos portar?
- Novo RG: Útil para a identificação civil e aceito como documento oficial de identidade em diversos lugares, além de ser suficiente para viagens nos países do Mercosul. O novo RG, porém, não possui informações específicas exigidas na condução de veículos.
- CNH física ou digital: Essencial para dirigir e válido em fiscalizações. A CNH, em qualquer de suas versões, é obrigatória para motoristas, pois atesta a aptidão para condução e contém dados importantes como categoria, validade e restrições.
As mudanças nos dois documentos representam passos importantes rumo a um sistema de identificação mais moderno e eficiente, alinhado com as necessidades dos cidadãos e das autoridades de fiscalização.
