A promulgação da Lei 14.759/2023 marca um novo marco no calendário nacional brasileiro. A partir de agora, os cidadãos terão mais um feriado para celebrar e refletir sobre a história e a luta do povo negro no Brasil: o Dia da Consciência Negra, oficialmente reconhecido como feriado nacional no dia 20 de novembro.
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O projeto de lei que deu origem a essa conquista foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por meio do Projeto de Lei 3268/2021. Desde então, ganhou apoio e relevância no cenário político nacional.
O relator do texto, Paulo Paim (PT-RS), ressaltou a relevância de se discutir a história e resiliência do povo negro no Brasil, além da urgência em combater o racismo estrutural que persiste na sociedade.
Significado do Dia da Consciência Negra
Antes da aprovação da lei, o Dia da Consciência Negra já era celebrado em diversas regiões do país desde 2011, porém, como feriado, era reconhecido apenas em algumas localidades.
A escolha do dia 20 de novembro refere-se à memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que foi um símbolo de resistência e luta contra a escravidão no Brasil. Sua morte, em 1695, é uma referência à resistência negra e à busca pela liberdade.
O Dia da Consciência Negra não é apenas um feriado, mas uma oportunidade para promover a reflexão sobre a herança escravocrata do país e para reafirmar o compromisso com a luta contra o racismo em todas as suas formas.
Feriados de 2024
O ano de 2024 apresenta uma particularidade de muitos feriados caírem em dias de sábado ou domingo, o que diminui a possibilidade de folgas prolongadas para os trabalhadores.
Contudo, ainda há alguns feriados e pontos facultativos ao longo do ano que podem proporcionar momentos de descanso e lazer, como Proclamação da República e o Dia da Consciência Negra, entre outros.
Mesmo com a escassez de feriados prolongados, cada data comemorativa representa uma oportunidade para refletir sobre valores, história e lutas sociais.
