O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou recentemente um conjunto de projetos destinados a beneficiar a comunidade LGBTQIA+ no Brasil. Sob a liderança do ministro Silvio Almeida, essas iniciativas representam um grande passo no reconhecimento e promover os direitos dessa população historicamente discriminada.
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Com um investimento total de mais de R$ 8,5 milhões, distribuídos ao longo dos anos de 2024 a 2027, esses projetos visam abordar questões essenciais como emprego, segurança e promoção de direitos humanos.
Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBTQIA+
Uma das primeiras medidas anunciadas foi a recriação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBTQIA+, um órgão participativo que visa defender os direitos das minorias étnicas e sociais, incluindo a comunidade LGBTQIA+.
Este Conselho, extinto durante a gestão anterior, representa um compromisso renovado do governo federal com a proteção e promoção dos direitos dessa comunidade.
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Pela primeira vez na história do Brasil, foi criada a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, dentro do Ministério dos Direitos Humanos. Esta secretaria terá como objetivo desenvolver políticas públicas específicas para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras, representando um grande passo para a inclusão e reconhecimento desses grupos na esfera governamental.
Acolher+: Programa de Acolhimento ao LGBTQIA+
Um dos projetos anunciados é o Acolher+, que destina recursos para melhorar as condições de vida da parcela da comunidade LGBTQIA+ que vive em situação de rua. Com um investimento inicial de R$ 1,4 milhão, esse programa visa fortalecer 12 casas administradas pela sociedade civil, integrantes do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+.
Empodera+: Projeto de Trabalho Digno
Outra iniciativa importante é o Empodera+, um projeto-piloto voltado para proporcionar trabalho digno e geração de renda para pessoas LGBTQIA+.
Em parceria com instituições como a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e o Banco do Brasil, esse projeto visa preparar e inserir membros da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho, promovendo sua autonomia econômica e financeira. O investimento total para este projeto ultrapassa os R$ 4,4 milhões.
Bem Viver+: Programa de Promoção de Direitos Humanos
Por fim, o Ministério dos Direitos Humanos apresentou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+). Destinado a pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais e de difícil acesso, este programa tem como objetivo promover a formação de defensores de direitos humanos e identificar as necessidades específicas dessas comunidades.
Com um investimento de R$ 1,6 milhão, este programa representa um compromisso com a proteção dos direitos humanos em todos os contextos, incluindo aqueles fora dos centros urbanos.
