À medida que o ano de 2024 se desenrola, milhões de trabalhadores brasileiros voltam suas atenções ao esperado pagamento do PIS/Pasep, um complemento salarial que tradicionalmente beneficia aqueles inseridos no mercado formal de trabalho.
No entanto, nem todos que esperam por esse abono encontrarão motivo para celebração, pois critérios rigorosos determinam quem estará apto a receber este benefício.
Lista VAZADA de quem foi excluído do PIS/Pasep 2024
O grupo de trabalhadores excluídos do PIS/Pasep em 2024 compreende principalmente aqueles que não cumprem com as regras estabelecidas para a concessão do abono. Dentre os principais critérios, a elegibilidade se restringe aos trabalhadores formais, deixando de fora:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores que prestam serviços a pessoa física;
- Trabalhadores rurais não registrados por empresas ou órgãos públicos.
Essa delimitação é baseada em requisitos como ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias durante o ano de 2022, recebido até dois salários mínimos por mês em média, estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter sido incluído na declaração de RAIS pelo empregador.
Tabela com valores e datas do PIS/Pasep 2024
Os pagamentos do PIS/Pasep são calculados proporcionalmente ao tempo de serviço registrado em 2022, variando conforme o número de meses trabalhados.
A Caixa Econômica Federal é responsável por administrar o abono do PIS para os trabalhadores de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep, voltado para os servidores públicos.
A distribuição dos valores segue uma tabela que leva em consideração o tempo de trabalho em 2022. A seguir, apresentamos uma tabela exemplificativa com os valores conforme cada mês trabalhado:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,67 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,67 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Já as datas de pagamento seguem o mês de nascimento dos beneficiários, com repasses planejados de fevereiro a agosto, priorizando um fluxo contínuo e organizado que busca evitar sobrecargas no sistema bancário.
| Mês de Nascimento | Data de Liberação |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 15 de junho |
| Agosto | 15 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Essa tabela apresenta uma visão geral das datas em que os trabalhadores elegíveis ao PIS/Pasep podem esperar receber o abono salarial, de acordo com o mês de seu nascimento.
É importante que os beneficiários verifiquem suas elegibilidades e mantenham seus dados atualizados para garantir o recebimento do benefício sem contratempos.
A exclusão de determinados grupos do PIS/Pasep em 2024 reflete a necessidade de atender a critérios específicos, ressaltando a importância de estar informado e verificar a própria elegibilidade.
Para os que têm direito ao abono, acompanhar as datas e entender os valores a serem recebidos é crucial para o aproveitamento desse benefício, reforçando a relevância de manter as informações profissionais atualizadas junto ao empregador e aos registros oficiais.