Em abril deste ano, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão agraciados com um benefício extra em seus salários. Este adicional vem na forma de transferência da primeira parcela do 13º salário, o que significa que além do benefício habitual, cada segurado receberá um acréscimo de 50% referente ao abono. A expectativa é que cerca de 33 milhões de pessoas, entre pensionistas e aposentados do INSS, sejam contempladas com este benefício adicional.
Atualmente, aproximadamente 39 milhões de pessoas recebem algum tipo de benefício da Previdência Social no Brasil. No entanto, nem todos têm direito ao abono do 13º salário, que é dividido em duas parcelas.
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De acordo com a legislação, o 13º deveria ser pago nos meses de agosto e novembro, respectivamente, em duas parcelas iguais. Contudo, estimulando a economia do país, o governo federal autorizou a antecipação do pagamento.
Esta antecipação já vem ocorrendo desde o início da pandemia de Covid-19
Naquela época, o objetivo do poder público ao antecipar o 13º dos aposentados do INSS era proporcionar uma renda extra ao grupo considerado de risco. Além disso, com o fechamento de negociações e outras medidas de contenção da pandemia, o governo buscava também investir no movimento econômico do país.
Valor do benefício
Todos os beneficiários que receberam algum tipo de benefício previdenciário nos últimos doze meses têm direito ao saque do 13º salário do INSS. O valor do benefício é calculado com base nas receitas recuperadas pelos beneficiários ao longo do último ano.
Esse valor total é então dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses em que o cidadão recebeu o salário do INSS. O valor final é dividido em duas parcelas, sendo que na segunda parcela há o desconto do Imposto de Renda para aqueles que são contribuintes.
Desconto do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)
O desconto do Imposto de Renda segue uma tabela, que varia de acordo com a base de cálculo do beneficiário. Os rendimentos previdenciários isentos para maiores de 65 anos têm um limite específico.
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|
| Até R$ 2.259,20 | – | – |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,0% | R$ 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS
Os beneficiários podem verificar os dados exatos de liberação do pagamento por meio do aplicativo Meu INSS, onde é possível acessar o extrato de pagamentos.
1ª parcela – liberada em Abril
| Até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 24/04 |
| 2 | 25/04 |
| 3 | 26/04 |
| 4 | 29/04 |
| 5 | 30/04 |
| 6 | 02/05 |
| 7 | 03/05 |
| 8 | 06/05 |
| 9 | 07/05 |
| 0 | 08/05 |
| Acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 02/05 |
| 2 e 7 | 03/05 |
| 3 e 8 | 06/05 |
| 4 e 9 | 07/05 |
| 5 e 0 | 08/05 |
2ª parcela – liberada em maio
| Até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 24/05 |
| 2 | 27/05 |
| 3 | 28/05 |
| 4 | 29/05 |
| 5 | 31/05 |
| 6 | 03/06 |
| 7 | 04/06 |
| 8 | 05/06 |
| 9 | 06/06 |
| 0 | 07/06 |
| Acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 03/06 |
| 2 e 7 | 04/06 |
| 3 e 8 | 05/06 |
| 4 e 9 | 06/06 |
| 5 e 0 | 07/06 |
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