Linha de crédito no CadÚnico: presidente divulga que poderá receber

Em colaboração com o setor privado, governos estaduais e municipais, e movimentos sociais, foi lançado em agosto pelo governo federal o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o intuito de impulsionar o crescimento econômico e a inclusão social. Está previsto um investimento total de 1,7 trilhão de reais até 2026, dos quais 1,4 trilhão serão alocados de 2023 a 2026.

O programa visa a criação de aproximadamente 4 milhões de empregos e a redução das desigualdades sociais e regionais, por meio da sinergia com as atuais políticas públicas e do enfoque na qualificação profissional. Esta iniciativa busca simultaneamente promover a sustentabilidade ambiental e a modernização urbana, enquanto estimula a autonomia financeira e o empreendedorismo entre os grupos mais necessitados.

O programa introduz também novos tipos de parcerias público-privadas (PPPs) em áreas como infraestrutura social, dragagem de portos, hidrovias e infovias. Prevê-se um forte envolvimento do setor privado em setores como transporte, energia e comunicação.

Linha de crédito

O governo pretende implementar medidas de estímulo econômico em abril, além das obras do PAC. Uma dessas iniciativas é uma medida provisória voltada para promover o acesso ao crédito no país, com ênfase na criação de uma linha de crédito destinada aos cadastrados no Cadastro Único, especialmente para empreendedores.

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A proposta também está sendo avaliada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que supervisiona o Bolsa Família. O plano abrangerá estímulos ao crédito imobiliário e à proteção cambial para investimentos em iniciativas de transição energética.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, advoga pela ampliação do crédito imobiliário como um meio de fomentar o desenvolvimento econômico. Está em análise a possibilidade de estabelecer um mercado secundário de títulos imobiliários para incrementar a oferta de crédito nessa área.

Novo PAC

O Novo PAC é estruturado em medidas institucionais que visam a expansão contínua dos investimentos públicos e privados no Brasil. Opera em nove eixos de investimento, que abrangem diversas áreas, desde transporte e cidades sustentáveis até inovação para a indústria da defesa. Confira abaixo os detalhes de cada área prioritária do Novo PAC:

• Transporte Eficiente e Sustentável: Investimento em infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária para reduzir custos de produção e melhorar a qualidade de vida.
• Cidades Sustentáveis e Resilientes: Projetos para melhorar a vida urbana e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, incluindo habitação, mobilidade, saneamento e prevenção de desastres.
• Água para Todos: Investimentos em revitalização de bacias hidrográficas e melhoria do acesso à água potável.
• Educação, Ciência e Tecnologia: Foco em educação básica, tecnológica e superior, além de pesquisa científica e expansão da rede pública de ensino.
• Saúde: Ampliação da cobertura do SUS, com investimentos em atenção primária, especializada e em emergências sanitárias.
• Inclusão Digital e Conectividade: Universalização do acesso à internet em escolas e unidades de saúde, além de apoio à expansão das redes de telecomunicações.
• Transição e Segurança Energética: Investimentos em energias renováveis e segurança energética, incluindo ecocombustíveis e aproveitamento das reservas de pré-sal.
• Infraestrutura Social Inclusiva: Investimentos em cultura, esporte e cidadania para promover a inclusão social e reduzir a violência.
• Inovação para a Indústria da Defesa: Modernização das Forças Armadas com tecnologias avançadas para aumentar a capacidade de defesa nacional e monitoramento das fronteiras.