Desde o fim de julho, o pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) impactou de forma massiva milhares de beneficiários. O rigor desse processo resultou na suspensão de 133 mil benefícios de um total de 238 mil avaliados, gerando uma economia prevista de R$ 1,3 bilhão até o final do ano.
Embora essa revisão rigorosa faça parte dos esforços do governo para equilibrar as contas da Previdência Social, as consequências para os segurados são preocupantes.
Por que o pente-fino é realizado?
O principal objetivo desse pente-fino é assegurar que os auxílios-doença, e outros benefícios por incapacidade, estejam sendo pagos apenas a quem realmente necessita. Ao longo dos anos, houve um aumento considerável de despesas com esses auxílios, especialmente com o auxílio-doença, que tem registrado um crescimento expressivo na Previdência Social.
A modernização do sistema, com a adoção do Atestmed, tem desempenhado um papel fundamental nesse processo de revisão. Esse sistema permite que beneficiários enviem atestados médicos pelo aplicativo Meu INSS, o que facilita a concessão de auxílios sem a necessidade de perícia presencial inicial.
Embora isso agilize o atendimento e a concessão do benefício, também permite que o INSS revise casos antigos e identifique fraudes com mais eficácia.
A tecnologia envolvida no Atestmed, utilizando Inteligência Artificial (IA), é capaz de analisar atestados médicos com precisão, identificando detalhes como a caligrafia do médico, o peso da caneta na assinatura e a autenticidade da tinta utilizada.
O impacto sobre os beneficiários
O corte de benefícios está atingindo muitos segurados que dependem dessa renda para manter suas famílias. Com quase metade dos auxílios suspensos, a situação se tornou delicada para milhares de pessoas, que precisam recorrer ao INSS para tentar reaver seus benefícios. No entanto, o processo de contestação pode ser longo e complicado.
Além do impacto financeiro imediato, o aumento da demanda por perícias presenciais está causando um efeito dominó no sistema previdenciário. A fila de espera para uma nova avaliação médica cresceu consideravelmente, o que agrava ainda mais a situação dos segurados que tiveram seu auxílio suspenso.
Muitos segurados também relatam que não foram notificados com antecedência sobre a revisão ou suspensão, o que torna o processo ainda mais desafiador, já que ficam sem saber a razão do corte e sem tempo hábil para se prepararem adequadamente.
Como se proteger e garantir o auxílio?
Diante de um pente-fino cada vez mais rigoroso, é fundamental que os segurados tomem medidas para evitar que seus benefícios sejam suspensos indevidamente. Algumas dicas práticas podem ajudar os beneficiários a se protegerem e garantirem o auxílio:
- Mantenha a documentação atualizada: É importante que todos os documentos médicos estejam sempre em dia e devidamente registrados no sistema do INSS. Isso inclui atestados médicos recentes e laudos que comprovem a condição de saúde que justifica o auxílio.
- Acompanhe o status do benefício no aplicativo Meu INSS: O aplicativo é uma ferramenta essencial para os segurados. Nele, é possível verificar o andamento do benefício, possíveis pendências e outras informações importantes.
- Cuidado ao emitir atestados médicos: Certifique-se de que o atestado médico seja emitido por um profissional qualificado e de confiança. Documentos mal preenchidos ou de procedência duvidosa podem ser alvo de contestação pelo INSS, levando à suspensão do auxílio.
- Esteja preparado para a perícia presencial: Caso o segurado seja convocado para uma perícia, é fundamental comparecer munido de toda a documentação que comprove a incapacidade para o trabalho. Isso inclui exames, laudos médicos, receitas e outros documentos relevantes.
- Atenção às notificações do INSS: O INSS geralmente envia notificações aos segurados quando há problemas com o benefício. Por isso, é importante estar atento a essas comunicações e agir rapidamente para corrigir qualquer pendência.
- Saiba recorrer: Se o benefício for suspenso indevidamente, o segurado tem o direito de recorrer. No entanto, é essencial reunir toda a documentação necessária e seguir os prazos estabelecidos para garantir uma nova avaliação justa.
Para aqueles que dependem do auxílio, é essencial estar sempre atento às regras do INSS, manter a documentação em dia e utilizar as ferramentas disponíveis, como o aplicativo Meu INSS, para acompanhar de perto o andamento de seus benefícios.