Para os motoristas paulistanos, uma ótima notícia: o IPVA 2024 terá valores menores quando comparado com o exercício de 2023. Essa queda nos valores ocorrerá devido à desvalorização dos veículos usados ao longo deste ano, o que resultou numa queda média de 8,57% no imposto a ser pago. Ademais, 25% dos modelos elencados pela Mobiauto apresentarão uma retração maior, superando os 10% de diminuição. (via: Jornal do Carro)
Apesar desta redução geral, alguns proprietários de veículos não precisarão se preocupar em fazer as contas do IPVA 2024. Isso porque alguns veículos e categorias têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Por se tratar de um imposto estadual, as regras e categorias isentas podem variar em cada Estado, mas algumas são comuns e amplamente conhecidas.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2024?
A isenção do IPVA 2024 é concedida para determinadas categorias. Entre elas, destacam-se as Pessoas com Deficiência (PCD), os veículos utilizados como táxis, os de transporte escolar, veículos de entidades filantrópicas e religiosas, assim como carros antigos (com mais de 20 anos de fabricação) e modelos destinados ao combate a incêndio e salvamento.
Como verificar a elegibilidade para isenção do IPVA 2024?
Se a isenção estiver em uma das categorias destacadas, significa que está em uma das várias categorias de veículos que têm direito à isenção. Contudo, é preciso estar ciente de que a elegibilidade da isenção pode variar de acordo com critérios específicos em cada Estado e a legislação pode sofrer alterações.
Sendo assim, é recomendado sempre verificar as informações mais atuais junto aos órgãos de trânsito estaduais e consultar a legislação vigente do Estado onde está registrado o veículo para garantir que se enquadra nos critérios estabelecidos.
Portanto, se você é proprietário de um veículo e reside no Estado de São Paulo, esteja atento às alterações do IPVA 2024. Parece que este será um ano de alívio para muitos, com a desvalorização dos veículos usados resultando em redução dos valores de impostos a pagar. E para aqueles que se enquadram nas categorias de isenção, é um ano sem a preocupação do pagamento deste imposto.