INSS libera aposentadoria para quem tem menos de 50 anos; veja como solicitar

A Aposentadoria por Invalidez do INSS é um importante amparo financeiro oferecido aos segurados que se encontram em uma situação de incapacidade permanente para o trabalho, seja por doenças graves ou acidentes.

Este benefício, também conhecido como Benefício por Incapacidade Permanente (BIP), é essencial para garantir a segurança financeira daqueles que, devido a circunstâncias adversas, não conseguem mais desempenhar suas atividades laborais habituais ou qualquer outra forma de trabalho.

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Para entender os requisitos, critérios de avaliação e os benefícios desta modalidade de aposentadoria, é fundamental compreender inicialmente o que ela significa e quais são os critérios para sua concessão.

Entenda mais

A Aposentadoria por Invalidez é concedida pelo INSS aos segurados que se encontram em situação de incapacidade permanente para o trabalho. Isso significa que, após uma análise criteriosa e uma perícia médica realizada pelo INSS, o segurado é considerado incapaz de forma permanente para exercer suas atividades laborativas.

Essa incapacidade pode ser decorrente de uma doença grave, como câncer, HIV/AIDS, tuberculose, entre outras, ou de um acidente que cause sequelas permanentes.

Saiba como ter direito à este benefício

Para ter direito a esse benefício, o segurado precisa atender a três requisitos básicos estabelecidos pelo INSS. Primeiramente, é necessário estar em dia com as contribuições ao INSS por um período mínimo, conhecido como carência.

A carência varia de acordo com a idade e a causa da invalidez. Por exemplo, para doenças graves, a carência é dispensada, enquanto para outras doenças ou acidentes, é necessário um período mínimo de contribuição.

Além da carência, é imprescindível comprovar a invalidez permanente por meio de perícia médica realizada pelo INSS. Essa perícia é fundamental para determinar se a incapacidade é realmente permanente e se o segurado se enquadra nos critérios estabelecidos para a concessão da aposentadoria.

Outro requisito importante é que o segurado não esteja recebendo outro benefício por incapacidade, como auxílio-doença acidentário ou auxílio-doença especial. Isso porque a Aposentadoria por Invalidez é destinada especificamente para aqueles que se encontram em uma situação de incapacidade permanente e não podem mais retornar ao trabalho.

Existem algumas doenças graves que dispensam a carência para a concessão da Aposentadoria por Invalidez, como HIV/AIDS, câncer, tuberculose, entre outras. Essas doenças são consideradas tão graves que o segurado não precisa cumprir o período mínimo de contribuição para ter direito ao benefício.

Como é calculado?

O valor da Aposentadoria por Invalidez é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado, acrescentando 2% a cada ano que o segurado ultrapassar os requisitos mínimos de carência. No entanto, o valor final não pode ultrapassar o teto estabelecido pelo INSS, que em 2024 é de R$ 7.087,22.