Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são essenciais para a proteção social de muitos brasileiros, especialmente para as mulheres rurais, que desempenham um papel importante na economia agrícola.
De acordo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Ifad), elas representam cerca de 25% da força de trabalho global. No Brasil, o acesso a esses benefícios depende da apresentação de documentos que comprovem a atividade rural e a condição de segurada especial.
Papel das mulheres rurais e os benefícios do INSS
A história de Mariangela da Silva, 41 anos, é um exemplo inspirador de como o acesso aos benefícios da Previdência Social pode impactar a vida das trabalhadoras rurais.
Natural de Brasil Novo (PA) e atuando no setor rural desde os 16 anos, ela conseguiu aprovar dois benefícios de salário-maternidade de forma rápida e eficiente, destacando a importância de ter uma documentação adequada.
“A gente sabe que o sistema do INSS funciona com base em direitos e deveres, e eu, como tive uma documentação boa, não passei por nenhuma dificuldade”, relata Mariangela. Sua experiência reforça a necessidade de estar bem informada sobre os requisitos documentais para garantir o acesso aos benefícios.
Documentos necessários para comprovação da atividade rural
Para que os trabalhadores rurais possam solicitar benefícios do INSS, é fundamental que apresentem uma série de documentos. A seguir, detalhamos os principais documentos exigidos:
Um dos documentos mais importantes é a autodeclaração assinada pelo requerente do benefício. Este documento serve para certificar o exercício da atividade rural e a condição de segurada especial.
A autodeclaração pode ser ratificada por dados de entidades públicas que executam o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) ou por um procurador indicado legalmente.
Atualmente, os requerentes podem utilizar a autodeclaração rural eletrônica através do aplicativo Meu INSS. Essa opção pode ser preenchida no momento do pedido ou até 30 dias após a solicitação.
Documentos complementares
Além da autodeclaração, outros documentos são necessários para comprovar a atividade rural. Eles incluem:
- Título de propriedade de imóvel rural: Documento que atesta a posse da terra.
- Registro em documentos de associações: Inclui associações de produtores rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas.
- Título de eleitor: Ficha de cadastro eleitoral ou certidão eleitoral que possa demonstrar a atuação rural.
- Contratos rurais: Como arrendamento, parceria, meação ou comodato rural. O período da atividade é considerado a partir da data de registro ou reconhecimento em cartório.
- Licença de ocupação: Permissão assinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), indicando que o beneficiário é assentado em um programa de reforma agrária.
- Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF): Documento que registra o trabalhador na agricultura familiar.
- Certidões de nascimento, casamento ou batismo: Que indiquem a ocupação rural dos filhos.
- Carteira de vacinação e cartão da gestante: Documentos que podem ser úteis para comprovar a maternidade e a condição de segurada.
Portanto, é essencial que todos os trabalhadores rurais estejam informados sobre quais documentos são necessários e como obtê-los, garantindo assim que possam desfrutar de uma vida segura.
