A seca severa que atinge várias regiões do Brasil em 2024 trouxe desafios imensos para os agricultores familiares e comunidades que dependem do setor agrícola.
Em resposta a essa situação crítica, o Governo, por meio de programas voltados à agricultura e à assistência social, está implementando uma série de medidas de apoio econômico e social, incluindo o pagamento de R$ 2.824 para grupos específicos de trabalhadores afetados pela seca.
Este valor será disponibilizado como parte de um pacote maior de medidas para fortalecer a agricultura familiar, combater a insegurança alimentar e reduzir os impactos econômicos nas áreas mais atingidas.
O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2024
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), lançou o edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para 2024, uma iniciativa que faz parte do projeto Goiás Social.
Este programa, em parceria com a Emater Goiás e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), visa oferecer um suporte financeiro aos agricultores familiares, ao mesmo tempo em que combate a insegurança alimentar nas regiões afetadas pela seca.
Investimento de R$ 15 milhões
Com um investimento total de R$ 15 milhões, o PAA 2024 destina-se a adquirir a produção de pequenos agricultores, garantindo que tenham um mercado estável para seus produtos.
Esse valor representa um aumento em relação ao ano anterior, quando o investimento foi de R$ 12 milhões, incluindo a criação dos subprogramas PAA Leite e PAA Quilombola.
Quem são os beneficiários?
O programa foi desenhado para apoiar até mil agricultores familiares, oferecendo-lhes uma oportunidade de vender seus produtos diretamente para o Estado.
Com a seca devastando as plantações e limitando as oportunidades de comercialização, o PAA surge como um mecanismo essencial para garantir que esses trabalhadores tenham uma fonte de renda confiável.
Os agricultores interessados em participar do PAA Goiás 2024 devem realizar suas inscrições por meio da Plataforma do Programa, disponível nos sites da Seapa e da Emater Goiás, até 6 de setembro de 2024.
Eles precisam apresentar uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida ou estar ativos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Além de beneficiar os agricultores, o programa também tem um forte componente social, com o objetivo de atender cerca de 150 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o estado.
Através da doação dos alimentos adquiridos, o programa contribui diretamente para a melhoria da segurança alimentar dessas famílias, ajudando a combater a fome de maneira eficiente.
O valor de R$ 2.824 para os trabalhadores afetados
Dentre as medidas de mitigação da seca, o Governo também anunciou o pagamento de R$ 2.824 para grupos de trabalhadores diretamente impactados pela estiagem prolongada.
Esses pagamentos estão sendo direcionados a agricultores familiares e trabalhadores rurais que, além de sofrerem perdas econômicas, enfrentam desafios com a produção e comercialização de alimentos.
Critérios para o recebimento
Para garantir o acesso ao benefício, os trabalhadores devem estar devidamente cadastrados em programas sociais e atender aos critérios estabelecidos pelo Governo, que incluem:
- Ser agricultor familiar com a documentação regularizada (DAP ou CAF).
- Residir em regiões fortemente impactadas pela seca.
- Ter sofrido perdas significativas em suas produções devido às condições climáticas adversas.
Esse auxílio financeiro, embora temporário, será um suporte essencial para as famílias, ajudando a cobrir despesas básicas e a manter a subsistência durante o período de recuperação.
Enquanto a seca continua a ameaçar meios de subsistência em várias regiões, o PAA e programas semelhantes trazem esperança e soluções para milhares de agricultores e famílias que dependem da terra para viver.