Grupo de brasileiros poderá receber R$ 920 no Caixa Tem em junho; veja
O Auxílio-Maternidade e o Bolsa Família são fundamentais programas do governo brasileiro, destinados a diferentes grupos e objetivos. No entanto, é comum que as pessoas não considerem a possibilidade de mesclar esses dois benefícios, o que poderia proporcionar um apoio financeiro mais significativo para as famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade.
Para verificar se a família atende aos critérios de elegibilidade, é preciso adicionar o montante do auxílio maternidade aos demais rendimentos familiares (excluindo o Bolsa Família) e dividir pelo número total de membros da família. Se o valor resultante for menor que R$ 218 por indivíduo, o Bolsa Família continuará sendo concedido à família.
Benefícios que podem ser acumulados
Seguindo as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, não existem barreiras para que uma mulher receba ao mesmo tempo o Auxílio-Maternidade e o Bolsa Família, desde que preencha os critérios estabelecidos por ambos os programas.
Os benefícios são concedidos automaticamente, utilizando as informações do Cadastro Único (CadÚnico), sem a necessidade de solicitação prévia, e são registrados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Isso assegura que as famílias que preenchem os requisitos recebam a assistência necessária sem a necessidade de intervenção direta.
Adicionais do Bolsa Família
No ano de 2024, o valor base do Bolsa Família é de R$ 600, porém há suplementos específicos destinados a mulheres e crianças que podem significativamente elevar esse montante, transformando-o em um apoio financeiro mais substancial para as famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade.
O Benefício Primeira Infância (BPI) disponibiliza um suplemento de R$ 150 para cada criança com idade entre 0 e 7 anos. Por outro lado, o Benefício Variável Familiar (BVF) oferece um acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças com idade entre 7 e 18 anos. Além disso, o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) garante um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com até sete meses de vida.
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Extra para mães solo
No ano de 2020, o Deputado Assis Carvalho propôs o projeto de lei de número 2.099, com o objetivo de estabelecer um auxílio emergencial no valor de R$ 1.200 destinado especificamente às mulheres que são chefes de família. Para ser elegível a esse benefício, a mulher deve assumir o papel de provedora do lar, sem a presença de cônjuge ou companheiro, e ter pelo menos um dependente menor de 18 anos sob sua responsabilidade.
No ano de 2020, o Deputado Assis Carvalho propôs o projeto de lei de número 2.099, com o objetivo de estabelecer um auxílio emergencial no valor de R$ 1.200 exclusivamente para mulheres que são as provedoras principais do seu lar. Para ser elegível a este benefício, a mulher deve assumir a função de responsável pelo sustento familiar, sem a participação de cônjuge ou parceiro, e ter ao menos um dependente menor de 18 anos.
Apesar de ter sido proposto quase três anos atrás, o projeto ainda não progrediu o bastante para ser levado à votação no Plenário da Câmara dos Deputados. É relevante mencionar também que o projeto precisa passar pela aprovação de mais duas comissões antes de ser submetido ao plenário: a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).