Nesta segunda-feira, 17 de junho, o governo federal anunciou medidas destinadas a socorrer o estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta sérias consequências das chuvas torrenciais e inundações devastadoras.
Sob a liderança do presidente Lula, estas iniciativas buscam até R$ 50 bilhões na economia gaúcha, visando não apenas reduzir os impactos imediatos das calamidades, mas também promover a reconstrução e o fortalecimento econômico a longo prazo.
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Acesso ao crédito e benefícios sociais
Como parte das medidas imediatas, o governo federal antecipará o pagamento do abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada, totalizando R$ 758 milhões de impacto financeiro. Além disso, 1,6 milhão de contribuintes gaúchos receberão prioridade na restituição do Imposto de Renda até junho de 2024, com um total de R$ 1 bilhão em devoluções.
Os pagamentos dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás serão antecipados para maio, beneficiando 583 mil famílias e representando um impacto orçamentário de R$ 380 milhões.
Serão concedidas duas parcelas extras do seguro-desemprego para 140 mil beneficiários no estado, proporcionando um alívio financeiro adicional em meio às dificuldades enfrentadas.
Apoio financeiro às empresas e produtores rurais
- Fundo de Garantia de Operações (FGO): Para impulsionar as micro e pequenas empresas, o governo destinará R$ 4,5 bilhões ao FGO. Esse aporte possibilitará a concessão de até R$ 30 bilhões em crédito pelo Pronampe, com condições vantajosas como juros de 4% ao ano, prazo de até 72 meses e 24 meses de carência.
- Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC): Um aporte de R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) viabilizará até R$ 5 bilhões em créditos para microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas, proporcionando um suporte essencial para a manutenção e expansão de seus negócios.
- Crédito Rural: O governo federal custea R$ 1 bilhão em juros para empréstimos destinados aos produtores rurais através dos programas Pronaf e Pronamp. O Pronaf oferecerá financiamentos com até 120 meses de prazo, 36 meses de carência e taxa de juros reduzida a 0% ao ano. Já o Pronamp terá financiamento de até 96 meses, com 36 meses de carência e juros fixados em 4% ao ano.
A eficácia dessas políticas depende da rápida implementação e distribuição dos recursos, garantindo que todas as camadas da população, especialmente as mais vulneráveis, sejam beneficiadas.
O compromisso do governo federal em apoiar os cidadãos em momentos de crise demonstra não apenas responsabilidade social, mas também um planejamento estratégico para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do Rio Grande do Sul.
