O Governo Federal aprovou um novo projeto para eliminar a fila de espera do programa Bolsa Família. O objetivo é garantir que 100% das famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso imediato ao benefício, sem precisar aguardar pela disponibilidade de vagas.
O novo projeto visa alterar a Lei 14.601/23, que recriou o Bolsa Família no início de 2023. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do projeto, manteve a essência da proposta original.
Com a aprovação, famílias que cumprem todas as exigências do Bolsa Família e estão em situação de vulnerabilidade terão acesso automático ao benefício. Isso significa que não haverá mais fila de espera e o governo se obrigará a alocar recursos necessários para acolher todas essas famílias.
“A proibição de que famílias sejam deixadas em situação de vulnerabilidade, aguardando vagas no Programa Bolsa Família, é uma forma de proteção e efetividade dessa política”, afirmou Lídice da Mata.
O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do Brasil e, segundo a relatora, poderá atuar de forma anticíclica. Em momentos de recessão econômica, o número de beneficiários pode aumentar, enquanto em períodos de crescimento, o programa poderá reduzir a quantidade de beneficiários.
Regras do Bolsa Família
Para fazer parte do programa Bolsa Família, as famílias precisam seguir duas regras principais: ter renda mensal de até R$218 per capita e estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Famílias que atendem a esses critérios podem aproveitar todos os benefícios que o Bolsa Família oferece.
Cada inscrito no programa garante uma renda mínima de R$142 por integrante familiar. Mas é importante lembrar que o valor mínimo de repasse é R$600,00. Assim, famílias com até 4 pessoas devem receber um complemento, garantindo o benefício mínimo.
Além disso, o Bolsa Família inclui bônus adicionais baseados na composição familiar dos beneficiários. Gestantes recebem um bônus de R$50, nutrizes também recebem R$50, crianças com até 6 anos de idade recebem um bônus de R$150, e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos recebem um bônus de R$50.
Governo libera calendário do Bolsa Família de julho
O pagamento de julho já foi confirmado e a previsão é de que o repasse seja feito nos últimos dez dias úteis do mês, pela Caixa Econômica Federal (CEF). O repasse segue o calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário. Confira o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de julho;
- NIS de final 2: dia 19 de julho;
- NIS de final 3: dia 22 de julho (antecipado para o sábado 20);
- NIS de final 4: dia 23 de julho;
- NIS de final 5: dia 24 de julho;
- NIS de final 6: dia 25 de julho;
- NIS de final 7: dia 26 de julho;
- NIS de final 8: dia 29 de julho (antecipado para o sábado 27);
- NIS de final 9: dia 30 de julho;
- NIS de final 0: dia 31 de julho.