Mais um susto para o bolso dos brasileiros: uma nova mudança na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conhecido como gás de cozinha. A alteração, que entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024, foi aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), levando a um aumento da cobrança dos atuais R$ 1,25 por quilo para R$ 1,41.
Isso significa que os consumidores irão gastar R$ 2,03 a mais em cada botijão de 13 kg, um cálculo que aponta para aumento de 2% no valor atual. Essa nova alíquota, entretanto, acende um alerta nas empresas e no consumo familiar, por ser maior que o teto de 18% estabelecido na legislação como alíquota máxima de ICMS para produtos essenciais, incluindo o GLP.
O que significa essa mudança para as empresas e consumidores?
Para o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), a entidade que representa a quase totalidade das vendas de gás de cozinha no país (99%), essa mudança poderá levar a um cenário onde o imposto supere esse limite. Além disso, eles alertam que o impacto será maior nos estados onde o botijão já tem um valor elevado, como é o caso da região Norte do país.
Como é definido o limite do ICMS para produtos essenciais?
O Sindigás, por meio de seu presidente, Sergio Bandeira de Mello, lembra que o limite de 18% foi fixado após um longo debate sobre os preços dos combustíveis em 2022. Houve um esforço para igualar o imposto estadual de combustíveis em todo o país, classificando o GLP, assim como gasolina, diesel e energia, como itens essenciais. Entretanto, de acordo com Mello, a alíquota média nacional deve ficar em 18,04% após a aplicação do reajuste.
Existe transparência no aumento do imposto?
Um dos problemas apontados pelo Sindigás é a falta de clareza sobre os critérios usados para o aumento do imposto. O Sindicato questiona os motivos do reajuste, especialmente considerando que o preço do gás de cozinha está mais barato no momento. Para o sindicato, os valores foram apresentados sem uma explicação clara e sem justificativa para a sociedade. Segundo Mello, o que desejam é que a base de dados que levou a esse aumento seja detalhada, para que possam debater a questão de forma transparente.
Assim como em qualquer mudança que impacta diretamente na economia doméstica, é importante manter os olhos abertos e buscar entender de forma clara os processos que levam ao aumento dos valores dos produtos de consumo essenciais. Cabe agora aos órgãos competentes esclarecer a população sobre os motivos e as consequências desse reajuste.