A relação entre a saúde mental e os hábitos alimentares é um tema de grande relevância nos dias atuais. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recentemente anunciou uma medida que, embora pareça peculiar à primeira vista, é um lembrete sobre a presença onipresente dos transtornos mentais em nossas vidas.
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Ao conceder um salário mínimo para aqueles que lutam para controlar seus hábitos alimentares, o INSS destaca a importância de reconhecer e abordar as complexidades da saúde mental em nossa sociedade.
As estatísticas revelam que os transtornos mentais são mais comuns do que muitos de nós imaginamos. No Brasil, cerca de 12 mil suicídios são registrados anualmente, com a maioria deles associados a problemas de saúde mental. A depressão lidera a lista, seguida pelo transtorno bipolar e pelo abuso de substâncias.
Transtornos mentais e incapacidade para o trabalho
É essencial compreender que os transtornos mentais não apenas afetam o bem-estar emocional das pessoas, mas também sua capacidade de funcionar no dia a dia, inclusive no ambiente de trabalho. A Previdência Social, nesse contexto, desempenha um papel fundamental ao fornecer assistência aos cidadãos que enfrentam desafios de saúde mental que os impedem de trabalhar.
Durante o período de 2012 a 2016, os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira causa mais comum de incapacidade para o trabalho, resultando em concessões de benefícios por incapacidade.
Benefícios oferecidos pelo INSS
A legislação previdenciária reconhece a incapacidade decorrente de transtornos mentais e oferece benefícios específicos para esses casos:
- Auxílio-Doença ou por incapacidade temporária: Para obter esse benefício, é necessário apresentar incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, estar na qualidade de segurado e ter o número mínimo de 12 contribuições.
- Aposentadoria por Invalidez ou por incapacidade permanente: Neste caso, é exigido que o segurado demonstre incapacidade total e permanente para o trabalho, além de estar na qualidade de segurado e ter o número mínimo de contribuições.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Destinado a pessoas portadoras de transtornos mentais e de baixa renda, o BPC é uma rede de segurança fundamental para aqueles que enfrentam dificuldades econômicas em decorrência de sua condição.
