Os trabalhadores brasileiros frequentemente aguardam com ansiedade os feriados ao longo do ano, pois esses dias oferecem a oportunidade de descansar, aproveitar momentos em família e até mesmo viajar.
Contudo, 2024 tem sido um ano difícil para quem busca essa pausa, já que muitos dos feriados nacionais programados para o segundo semestre caem em sábados, diminuindo a possibilidade de uma folga significativa durante a semana. No entanto, agosto promete um alívio para alguns trabalhadores com carteira assinada.
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Feriado em agosto
Agosto traz uma boa notícia para os trabalhadores em algumas cidades específicas. O principal feriado deste mês ocorre no dia 15 de agosto, que é comemorado como o Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem.
Esta data é importante para os residentes de Belo Horizonte (MG) e Fortaleza (CE), pois ambas as cidades celebram a padroeira local neste dia.
A data celebra a santa padroeira de ambas as cidades. Em Belo Horizonte, a festividade é tradicional e profundamente enraizada na cultura local. O mesmo ocorre em Fortaleza, onde a padroeira também tem grande importância para a população local.
Segundo o padre Marcelo Silva, reitor do Santuário da Santíssima Eucaristia – Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, a data é uma parte importante do calendário religioso católico, refletindo a devoção e a tradição das comunidades em questão.
Direitos dos trabalhadores CLT em caso de feriado
Para os trabalhadores com carteira assinada (CLT), o reconhecimento dos feriados é fundamental. Quando um feriado é decretado oficialmente, a legislação trabalhista garante que o empregado tenha direito a folga.
Caso o trabalhador seja convocado a trabalhar durante um feriado, ele deve receber remuneração em dobro por aquele dia ou, alternativamente, ter direito a uma folga compensatória em outro dia da semana.
Ponto Facultativo vs. Feriado Nacional:
- Feriado Nacional: Direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com direito a pagamento em dobro ou folga compensatória.
- Ponto Facultativo: O empregador não é obrigado a conceder a folga, mas a empresa pode optar por não abrir suas portas ou permitir que os funcionários folguem.
Feriados nacionais para o segundo semestre de 2024
Veja a seguir os feriados nacionais do segundo semestre e seus respectivos dias:
- 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
- 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (sábado): Finados
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal
Os feriados que caem em sábado não proporcionam o descanso no meio da semana que muitos esperam. No entanto, o feriado de 15 de novembro, que cai em uma sexta-feira, e o feriado de 20 de novembro, uma quarta-feira, oferecem oportunidades para planejar pausas mais longas.
