Existe apenas um truque para receber o Bolsa Família e o BPC na mesma conta; veja

O governo federal, em uma medida inovadora, implementou uma política que permite que idosos qualificados acumulem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

Essa nova estratégia, que entrou em vigor em maio de 2024, visa proporcionar um reforço financeiro às famílias que enfrentam dificuldades econômicas, promovendo maior segurança e dignidade para os beneficiários.

A medida é parte de um esforço maior para melhorar o sistema de assistência social no Brasil, garantindo que os cidadãos mais vulneráveis tenham acesso a benefícios essenciais que ajudam a cobrir suas despesas mensais.

Quem pode ter acesso ao BPC e ao Bolsa Família?

A possibilidade de acumular os benefícios do Bolsa Família e do BPC é uma mudança importante para as famílias que atendem aos requisitos específicos.

Para ter direito a ambos os benefícios, é fundamental que os idosos estejam devidamente registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é o principal instrumento utilizado pelo governo para identificar as famílias de baixa renda.

Critérios de elegibilidade para o BPC:

• O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade.
• A renda familiar por pessoa deve ser de até 1/4 do salário-mínimo, o que equivale atualmente a R$ 353.
• Diferente de outros benefícios previdenciários, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social.

Critérios de elegibilidade para o Bolsa Família:

• O Bolsa Família é destinado a famílias que possuem renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
• O programa visa garantir uma renda mínima para que as famílias possam cobrir suas necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde.

O grande diferencial dessa nova política é que o valor do BPC não será contabilizado na renda familiar para o cálculo do Bolsa Família. Isso significa que mesmo famílias que já recebem o BPC poderão solicitar o Bolsa Família sem que o benefício anterior comprometa a sua elegibilidade.

Cuidados na solicitação dos benefícios

Mesmo com essa nova possibilidade de acumular o BPC e o Bolsa Família, é importante que os beneficiários estejam atentos a algumas regras e orientações para evitar problemas durante o processo.

1. Acúmulo de benefícios: O BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários pagos pelo INSS, como aposentadoria ou seguro-desemprego. Portanto, se o idoso já recebe um desses auxílios, ele não poderá solicitar o BPC, mas ainda poderá ser elegível para o Bolsa Família.
2. Cuidado com intermediários: Não é necessário contratar intermediários ou pagar qualquer valor para solicitar o BPC ou o Bolsa Família. O governo federal disponibiliza todo o processo de forma gratuita, e qualquer cobrança relacionada à solicitação desses benefícios é ilegal.
3. Atualização do CadÚnico: Manter o Cadastro Único atualizado é essencial para continuar recebendo o Bolsa Família e o BPC. A atualização deve ser feita sempre que houver alguma mudança na composição familiar ou na renda. O cadastro pode ser atualizado diretamente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.

Como se cadastrar e garantir os benefícios

Para garantir o acesso ao BPC e ao Bolsa Família, é fundamental que a família siga corretamente o processo de cadastro e solicitação.

1. Cadastro no CadÚnico: O primeiro passo para ter acesso aos benefícios é estar inscrito no Cadastro Único. Esse cadastro é realizado no CRAS, e é necessário levar documentos de identificação de todos os membros da família, como RG, CPF e comprovante de residência.
2. Documentos necessários: Além dos documentos de identificação, pode ser necessário apresentar comprovantes de renda para avaliação da situação socioeconômica da família.
3. Análise do benefício: Após o cadastro no CadÚnico, o CRAS realizará uma análise para verificar se a família atende aos critérios para receber o Bolsa Família. O processo de concessão do BPC também passa por uma avaliação, onde será analisada a renda familiar e a condição de saúde do idoso ou da pessoa com deficiência.
4. Orientações durante o processo: É importante garantir que todas as informações fornecidas no cadastro e na solicitação dos benefícios sejam verídicas. Erros ou omissões podem resultar em atrasos na concessão do benefício ou até mesmo na sua negação.

O impacto da soma dos benefícios no orçamento familiar

A possibilidade de somar o Bolsa Família com o BPC traz um alívio financeiro para as famílias em situação de vulnerabilidade. Enquanto o Bolsa Família visa garantir uma renda mínima para a manutenção básica da família, o BPC oferece um suporte adicional para idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios próprios de subsistência.

Essa combinação de benefícios não apenas melhora a condição financeira, mas também proporciona uma melhor qualidade de vida.

Este avanço fortalece a rede de proteção social e garante que os beneficiários tenham acesso a uma melhor fonte de renda, proporcionando-lhes mais estabilidade.