Enviou um PIX por engano? Nova ferramenta promete devoluções; confira
Recentemente, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que iniciou conversas com o Banco Central (BC) para aperfeiçoar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma iniciativa dentro do sistema Pix destinada a facilitar devoluções em situações de fraudes.
Batizado como MED 2.0, o projeto foi sugerido pela entidade com planos de desenvolvimento ao longo do segundo semestre, visando implementação até o final de 2025. O MED tem como objetivo reforçar a segurança dos usuários do sistema Pix diante de casos de fraude.
Ferramenta de devolução PIX
Quando ocorre uma fraude envolvendo um cliente, ele tem um prazo de até 80 dias após a transação para informar o incidente à sua instituição financeira. Além disso, é necessário registrar um boletim de ocorrência. Após o reporte, os fundos são bloqueados de imediato na conta do destinatário fraudulento, aguardando uma análise minuciosa do caso. Se a reclamação for considerada legítima, o valor é devolvido ao cliente lesado.
No entanto, a capacidade de efetuar essa restituição depende diretamente da existência de recursos na conta do fraudador. Com frequência, os criminosos movimentam rapidamente o dinheiro para outras contas ou efetuam saques, o que torna complicada a recuperação do valor pela vítima.
Por isso, a Febraban sugeriu ao Banco Central ampliar esse sistema para incluir várias etapas de transferência, uma medida aceita pelo regulador para intensificar a luta contra as fraudes no sistema Pix. Vale destacar que o MED é voltado apenas para casos de fraude e não abrange incidentes como transferências acidentais para contas erradas.
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Dados do MED
De acordo com dados fornecidos pelo Banco Central, o MED recebeu 1,5 milhão de solicitações de devolução por fraudes em 2022 e 2,5 milhões em 2023. Contudo, somente 9% desses pedidos foram reembolsados ao longo do ano passado. Nos primeiros cinco meses deste ano, foram registradas 1,6 milhão de requisições por fraudes.
Uma pesquisa realizada pela fintech de segurança digital Silverguard apontou que a grande maioria, correspondente a 89%, das solicitações de reembolso pelo MED foram recusadas devido à ausência de saldo na conta receptora dos recursos ou ao encerramento dessa conta.
Ainda que tenham sido reembolsados, muitos não conseguiram recuperar totalmente o valor do golpe. Conforme indicado pela Silverguard, apenas 35% das solicitações de devolução foram integralmente compensadas pelo montante fraudulento. Isso significa que duas em cada três devoluções foram parciais, geralmente cobrindo a maior parte dos centavos perdidos.