Encerra amanhã prazo para pagar 13 salário: quais são os direitos do trabalhador?
A espera pela segunda parcela do décimo terceiro salário está perto do fim para os trabalhadores brasileiros. As empresas e empregadores têm até o dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento, que representa um incremento significativo na economia do país. No entanto, é importante mencionar que esse dinheiro extra vem acompanhado do desconto do Imposto de Renda e do INSS. Assim, o valor que cai na conta do trabalhador é o salário líquido, após os devidos descontos. Espera-se que essa injeção de recursos movimente o mercado e ajude a aliviar as contas de final de ano de muitos brasileiros.
Recebem o décimo terceiro todos os trabalhadores que têm sua carteira de trabalho assinada. O valor equivale a um mês de salário líquido do funcionário – ou seja, o montante efetivamente recebido após as deduções de Imposto de Renda e INSS –, se ele tiver trabalhado na empresa durante o ano inteiro. Caso contrário, o valor é proporcional ao número de meses trabalhados. Só é considerado no cálculo um mês se o trabalhador tiver atuado mais de 15 dias no período.
Espera-se a injeção de bilhões de reais na economia
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do décimo terceiro tem potencial de injetar um robusto montante de R$ 201 bilhões na economia brasileira. Considerando os pagamentos já realizados a aposentados e pensionistas da Previdência Social – que receberam as duas parcelas de seus benefícios em maio e junho –, esse valor salta para R$ 291 bilhões.
Essa cifra representa nada menos que 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O estudo estima que aproximadamente 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com a renda adicional, que tem média de R$ 3.057.
Como é calculada as parcelas do décimo terceiro salário?
A primeira parcela do décimo terceiro salário não sofre nenhum desconto, sendo calculada pela metade do último salário bruto recebido – normalmente, o de novembro. Isso significa que a remuneração registrada na carteira de trabalho, sem o desconto do Imposto de Renda e do INSS, ou proporcional aos meses trabalhados na empresa. Além disso, verbas de natureza salarial, como horas extras e comissões, são somadas ao salário para o cálculo do décimo terceiro. Para aqueles que trabalharam o ano completo em uma empresa com salário de R$ 5.000, por exemplo, a primeira parcela seria de R$ 2.500.
Já a segunda parcela é acompanhada do desconto de INSS e Imposto de Renda como mencionado anteriormente. No processo de cálculo, primeiro aplica-se o desconto do INSS para, em seguida, chegar ao valor de desconto do Imposto de Renda. Além disso, cabe destacar que se o trabalhador recebeu um aumento salarial entre o pagamento da primeira e da segunda parcela, o valor do reajuste vem incorporado na segunda.
Logo, o trabalhador que optou por antecipar a primeira parcela não corre o risco de perder dinheiro. Para saber o valor da segunda parcela, sugerimos utilizar a calculadora de salário líquido, uma maneira prática e rápida de fazer essa conta.