Efeito imediato: S&P muda nota de crédito do Brasil sobre após aprovação da Reforma Tributária

Recentemente, a agência de classificação de risco, Standard & Poor’s (S&P), elevou a nota de crédito de longo prazo do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. Essa melhora veio como efeito da aprovação da reforma tributária, reforçando o histórico de implementação de “políticas pragmáticas”. As reformas adotadas pelo Brasil nos últimos sete anos vão além do campo econômico, abrangendo também a Previdência, autonomia do Banco Central, regras fiscais, e mudanças microeconômicas em todos os setores.

Na perspectiva dos analistas de classificação de risco, mesmo sendo gradual, a reforma tributária irá se traduzir em ganhos de produtividade no longo prazo. A S&P já havia alterado a perspectiva de rating do Brasil de estável para positiva em junho deste ano, o que não acontecia desde 2019.

Como a atuação da S&P tem influenciado a economia brasileira?

A última vez que a S&P elevou a nota da dívida brasileira foi em 2011, passando de BBB- para BBB. Desde então, o país sofreu sucessivos rebaixamentos, perdendo o grau de investimento em 2015. Atualmente, a nota brasileira ainda se encontra em território especulativo, dois degraus abaixo do chamado grau de investimento.

A S&P acredita que a perspectiva estável reflete a expectativa de que o Brasil manterá uma posição externa forte, priorizando a produção de commodities e limitando as necessidades de financiamento externo. É relevante também destacar que a estrutura institucional do Brasil é considerada robusta o suficiente para sustentar a formulação de políticas equilibradas, contando com amplos freios e contrapesos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ainda que haja progressos, no entendimento da S&P, a rigidez fiscal do país deve ser abordada de forma lenta, dada a estrutura institucional caracterizada por interesses políticos e econômicos fragmentados. Além disso, apesar de ter melhorado nos últimos anos, a trajetória de crescimento do Brasil ainda está mais fraca do que a de seus pares nos mercados emergentes. A agência projeta que a economia brasileira cresça quase 3% em 2023 e desacelere para 1,5% em 2024.

Em nota, o Tesouro Nacional informou que a elevação da nota brasileira confirma os esforços do governo federal para reequilibrar as contas públicas e projetar as reformas necessárias para a economia. O Ministério da Fazenda reiterou seu compromisso com a continuidade da agenda de reformas, que deverá contribuir para o melhor balanço fiscal do governo, além de assegurar a estabilidade dos preços, a redução da taxa de juros, a melhoria das condições de crédito e a ampliação dos investimentos públicos e privados.