A Receita Federal anunciou a liberação da consulta ao primeiro lote residual da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para o mês de outubro de 2024. Essa é uma excelente oportunidade para contribuintes que regularizaram pendências e esperam reaver parte do que pagaram a mais em tributos.
O lote residual é composto por restituições que foram retidas devido a pendências ou erros na declaração de Imposto de Renda, comumente conhecidos como “malha fina”.
No entanto, aqueles que corrigiram suas declarações e regularizaram sua situação junto ao Fisco agora têm a chance de receber suas restituições. O sistema de consulta estará disponível a partir das 10h do dia 24 de outubro de 2024.
Detalhes do primeiro Lote Residual
Neste lote, a Receita Federal disponibilizou um total de R$ 700 milhões para 264.602 contribuintes. O pagamento das restituições será feito no dia 31 de outubro de 2024. O valor é dividido entre contribuintes que possuem prioridade legal e aqueles que, embora não tenham prioridade, receberam tratamento especial.
Dentre os valores a serem restituídos, cerca de R$ 373,5 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, conforme as seguintes categorias:
- Idosos acima de 80 anos: 6.416 restituições
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: 46.689 restituições
- Pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave: 5.219 restituições
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério: 14.661 restituições
Além disso, mais de 126 mil restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que se beneficiaram da declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
Como consultar a restituição?
Os contribuintes podem verificar a situação da sua restituição através do site da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e smartphones. O acesso é simples e pode ser feito de duas maneiras:
- Consulta simplificada: Para verificar rapidamente a situação da restituição.
- Consulta completa: Para obter informações detalhadas sobre a declaração e possíveis pendências.
O que fazer se não resgatar a restituição?
Caso o contribuinte não realize o resgate da restituição no prazo de um ano, será necessário requerê-la através do Portal e-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte). Para isso, siga os seguintes passos:
- Acesse o site da Receita Federal.
- Vá até o menu “Declarações e Demonstrativos”.
- Clique em “Meu Imposto de Renda”.
- Selecione a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
É fundamental ficar atento às datas e procedimentos para garantir que você possa acessar o valor que é seu por direito. Aproveite essa chance e confira se você está entre os contemplados.
