O dia 20 de novembro é uma data importante para as crianças em todo o mundo, pois marca a celebração de dois marcos importantes para a proteção dos direitos infantis, a proclamação da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Esses momentos históricos consolidaram o compromisso global em garantir que as crianças sejam tratadas com dignidade, recebam proteção contra abusos e tenham acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e nutrição adequadas.
A Convenção sobre os Direitos da Criança é estruturada sobre quatro pilares principais que orientam os direitos infantis: não discriminação, interesse superior da criança, sobrevivência e desenvolvimento, e participação da criança. Esses princípios garantem que todas as crianças, independentemente de sua origem, vivam em condições que favoreçam seu bem-estar físico, emocional e social.
A data, além de ser comemorada com festividades, carrega uma mensagem séria e urgente. A UNICEF, que atua globalmente em defesa dos direitos da infância, convida educadores, governos e organizações a refletirem sobre os desafios que ainda existem para milhões de crianças, como a exclusão educacional, a falta de proteção e as condições de vida adversas.
A campanha busca sensibilizar a sociedade para que se unam em iniciativas que proporcionem um futuro melhor para as gerações mais jovens.
Bolsa Família e o adicional de final de ano
Em sintonia com a mensagem do Dia Universal da Criança, que destaca a importância de garantir o bem-estar das crianças, o Bolsa Família se torna uma ferramenta vital para milhões de famílias brasileiras, ajudando a garantir uma melhor qualidade de vida para crianças e adultos em situação de vulnerabilidade social.
Em 2024, o programa apresenta um adicional especial para o fim do ano, o que resulta em um aumento no valor do benefício para as famílias.
Atualmente, cerca de 20,7 milhões de lares no Brasil são beneficiados pelo Bolsa Família, e até o final deste ano, muitos desses beneficiários receberão valores extras. O valor médio atual do benefício é de R$ 678,46 por titular, uma vez que a quantia é ajustada conforme a composição familiar.
Ou seja, famílias maiores acabam recebendo montantes maiores, levando em conta o número de integrantes.
Adicional do Bolsa Família
Uma das medidas que promete impactar positivamente os beneficiários do Bolsa Família é o abono natalino. Aproximadamente 600 mil famílias no estado da Paraíba serão contempladas com um valor adicional de R$ 64 por membro da família, com um teto de até R$ 256 para uma família de quatro pessoas.
Este valor extra visa contribuir para o orçamento familiar durante o período festivo, onde as despesas tendem a aumentar.
O pagamento será realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do estado, e, embora o calendário de pagamento ainda não tenha sido divulgado, os beneficiários devem estar atentos às orientações para garantir o recebimento. Para isso, será necessário apresentar documentos como identificação com foto, CPF e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).
Bolsa Família e seus benefícios extras
Atualmente, cerca de 20,7 milhões de famílias são beneficiárias do Bolsa Família, com um pagamento médio de R$ 678,46 por titular. O programa vai além do benefício básico de R$ 600, considerando a composição familiar para calcular valores adicionais. Eis os benefícios que compõem o Bolsa Família:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garantia do mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Adicional de R$ 150 para cada criança de até sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 por membro com até sete meses incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que no antigo programa Auxílio Brasil.
A soma desses valores faz do Bolsa Família um programa essencial para a garantia de direitos básicos às crianças e adolescentes.
Ainda assim, a expectativa é de que o programa continue sendo fortalecido, garantindo direitos fundamentais às crianças e suas famílias.
