Desconto na conta de luz por 90 dias é revelado no CadÚnico; veja como solicitar
A medida de isenção da conta de energia elétrica por 90 dias, adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), surge como um alívio para muitos brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em meio à crise provocada pela pandemia e pelos desastres naturais.
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Para milhões de famílias brasileiras, a conta de luz é uma despesa considerável que impacta significativamente o orçamento doméstico. A suspensão temporária da cobrança proporciona um alívio financeiro, permitindo que essas famílias direcionem recursos para outras necessidades prioritárias.
É importante ressaltar que essa medida não se trata simplesmente de um desconto na conta de luz, mas sim de uma isenção total da cobrança. Isso significa que os beneficiários não terão que arcar com nenhum valor referente ao consumo de energia elétrica durante o período de 90 dias.
A isenção da conta de luz será aplicada exclusivamente às áreas que foram declaradas em situação de calamidade pública, como é o caso do estado do Rio Grande do Sul. Esta região enfrenta o desafio de lidar com o maior desastre natural de sua história, afetando mais de um milhão de pessoas e causando danos a residências, móveis e fontes de renda.
Benefícios da Aneel para o Rio Grande do Sul
Além da isenção da conta de energia elétrica, a Aneel implementou uma série de medidas adicionais para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul durante esse período de crise:
- Encerramento do fornecimento de energia em residências destruídas: Em casos de residências danificadas ou destruídas pelos desastres naturais, o fornecimento de energia será encerrado sem a emissão de fatura sobre o consumo residual.
- Isenção de juros e multas por atraso no pagamento: Para garantir que os consumidores não sejam penalizados financeiramente devido a dificuldades causadas pelos desastres, a Aneel decidiu não aplicar juros ou multas por atraso no pagamento das contas de energia elétrica.
- Atendimento precário em postos por 3 meses: Compreendendo as dificuldades enfrentadas pela população afetada, a Aneel garante um atendimento prioritário e especializado em postos de atendimento durante um período de três meses, facilitando o acesso aos serviços relacionados à energia elétrica.
- Flexibilização do pagamento de compensações: As compensações devidas aos consumidores e usuários afetados pelos desastres serão flexibilizadas, com prazos estendidos para pagamento.
- Prorrogação de prazos para serviços comerciais: Em um esforço para apoiar a recuperação econômica das áreas afetadas, a Aneel prorrogará os prazos para serviços comerciais, permitindo que empresas e empreendedores tenham mais tempo para se reorganizarem e se recuperarem dos impactos dos desastres.
