A influenciadora digital e empresária Deolane Bezerra, envolvida em um complexo caso de lavagem de dinheiro, solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dispensa de seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas.
A situação, marcada por desdobramentos jurídicos e investigativos, levanta questões sobre os direitos constitucionais e a responsabilidade das instituições no combate à corrupção e à ilegalidade.
Prisão e acusações
Deolane Bezerra foi presa no início de setembro de 2024 durante a Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. A operação desarticulou uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em um esquema de lavagem de dinheiro associado a apostas ilegais. A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para encobrir essas atividades, uma alegação que ela nega.
Após poucos dias de detenção, Bezerra foi solta por meio de um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, desde então, responde às acusações em liberdade.
Solicitação de Habeas Corpus
A defesa de Deolane Bezerra entrou com um habeas corpus no STF para que ela não seja obrigada a depor na CPI. Além disso, os advogados pediram que, caso o pedido não seja acatado, seja garantido o direito ao silêncio da influenciadora, evitando assim autoincriminação.
O relator do caso é o ministro André Mendonça, e a decisão pode ter implicações significativas para a investigação em curso.
Implicações da convocação
De acordo com especialistas em direito penal, como o advogado Berlinque Cantelmo, a convocação feita pela CPI é compulsória. Isso significa que Deolane é obrigada a comparecer e, se não o fizer sem uma justificativa válida, pode enfrentar consequências legais, como a condução coercitiva.
No entanto, o direito ao silêncio permanece garantido pela Constituição, permitindo que a influenciadora não responda a perguntas que possam comprometer sua defesa.
Investigação e depoimentos
A CPI das Apostas, presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), busca investigar as irregularidades no setor de apostas esportivas. O depoimento de Deolane está previsto para o dia 30 de outubro e, segundo Kajuru, outros envolvidos no esquema, como o jogador Lucas Paquetá e o empresário Darwin Henrique da Silva Filho, também foram convocados para depor.
Caso a CPI não obtenha informações satisfatórias, pode convocar outros nomes relevantes, como o cantor Gusttavo Lima, cuja associação com a empresa investigada levanta mais questões.
Consequências de não comparecer
A decisão de Deolane de não comparecer à CPI, caso o STF não aceite seu pedido, pode resultar em um desgaste ainda maior de sua imagem pública. O advogado Cantelmo ressalta que o não comparecimento poderia levar a medidas extremas, como a condução coercitiva, atraindo uma repercussão negativa na mídia e intensificando a pressão sobre a influenciadora.
A advogada Mariana Félix observa que, apesar da obrigatoriedade de comparecimento, Deolane pode optar por não responder a perguntas que possam incriminá-la.
Com a CPI das Apostas em andamento, e com novos depoimentos agendados, o cenário promete se aquecer nas próximas semanas, gerando debates sobre a responsabilidade e as consequências das ações de indivíduos em posições de destaque na sociedade.
