Decisão judicial exige que Caixa pague prêmio da Mega da Virada para apostador furtado
Neste começo de 2023, a vida de um cidadão de Florianópolis sofreu uma reviravolta da noite para o dia. Uma decisão da Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar a esse apostador uma quantia referente a uma cota do famoso bolão da Mega da Virada de 2022. Apesar de ter o bilhete da aposta furtado juntamente com outros pertences, o autor comprovou sua participação no bolão e conseguiu mostrar que tinha direito a receber a quantia de R$ 11.420,27.
A aposta em si era de um total de 20 números e tinha acertado justamente a quina do sorteio. O veredito foi dado pelo juiz Marcelo Krás Borges, que faz parte da 6ª Vara da Justiça Federal da capital. Ele julgava o caso dentro das competências estabelecidas para o Juizado Especial Federal (JEF).
O processo do apostador de Florianópolis
O autor do processo adquiriu o bilhete no dia 28 de dezembro de 2022, por meio do WhatsApp e uma casa lotérica. Ele conseguiu apresentar evidências de pagamento, inclusive de outras apostas que tinha feito. O código de identificação que constava no bilhete revelou que correspondia a uma cota de 100. Todavia, no dia 30 de dezembro, antes mesmo da realização do sorteio, o bilhete foi subtraído do apostador, fato que foi registrado em um boletim de ocorrência.
Por que a Caixa tinha negado o pagamento?
Após a perda do bilhete, a Caixa optou por negar o pagamento do prêmio, justificando que só o faria mediante decisão judicial. Contudo, a sentença do juiz Marcelo Krás Borges pronunciou que caso ocorresse o extravio ou perda do bilhete, por qualquer motivo, a Caixa deveria ser condenada a pagar ao autor o valor do prêmio ao qual ele teria direito.
O que é a Mega da Virada?
A Mega da Virada é um concurso especial realizado pela Mega-Sena anualmente na noite de 31 de dezembro, sendo considerado o maior concurso das Loterias Caixa. Ele premia valores significativos e não acumula. Caso ninguém acerte a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números e, assim, sucessivamente. Em 2022, por exemplo, o prêmio era estimado em R$ 540 milhões, sendo este o maior prêmio da história do concurso até então.
Como funcionam os bolões?
Os bolões da Mega da Virada são uma estratégia bastante utilizada para aumentar as chances de vitória, sendo uma alternativa para quem gosta de fazer apostas com mais números sem gastar mais. Com este método, é permitido dividir o valor da aposta com outros apostadores, formando uma espécie de consórcio para apostas conjugadas. Apesar do prêmio ser dividido entre os participantes, as chances de vitória são maiores.
O bolão pode ser realizado entre amigos, familiares ou colegas de trabalho, e cada cota para aquisição dos bilhetes varia de R$ 20 a R$ 50, ou mais, a depender da pretensão dos apostadores.
Portanto, o caso deste cidadão de Florianópolis serve para reforçar a importância de guardar adequadamente os comprovantes de apostas, especialmente de bolões da Mega da Virada, pois mesmo se acontecer algum imprevisto, como perda ou roubo, ainda assim pode ser possível garantir a premiação.